Luanda — A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, advogou, esta quinta-feira, em Luanda, a necessidade de haver uma maior mobilização de recursos financeiros para a implementação do Plano Estratégico de Cooperação de Saúde (PECS) da CPLP 2023/2027.
Silvia Lutucuta, que falava durante a IV reunião extraordinária de Ministros da saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), apontou para a necessidade de contribuições voluntárias, no volume que considerem adequado, para o Fundo Especial da CPLP, consignada ao PECS-CPLP 2023-2027.
Conforme a ministra, o PECS-CPLP continua a ser necessário e oportuno, pois constitui um principal instrumento de orientação da cooperação em saúde da CPLP.
"O PECS-CPLP permite ancorar uma cooperação em saúde entre os Estados-Membros, que entendemos ser mutuamente vantajosa, bem como incrementa o relacionamento da nossa Comunidade com diferentes parceiros de desenvolvimento, no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável", referiu.
A ministra, que falava na condição de presidente em exercício da runião de Ministros da Saúde da CPLP, sublinhou que o referido encontro decorre para a aprovação do PECS 2023/2027, um documento orientador da cooperação em saúde dos Estados-Membros da CPLP.
Acrescentou que o PECS-CPLP 2023-2027 constituiu-se como uma oportunidade para o aumento dos recursos humanos capacitados, para o reforço do papel dos Institutos Nacionais de Saúde Pública, para o incremento da vigilância epidemiológica nos Estados e na educação em saúde da população.
O PECS-CPLP 2023-2027 reconhece a capacitação de recursos humanos e a investigação como pontos estratégicos para a gestão da resposta adequada dos sistemas à segurança sanitária global.
"O PECS-CPLP 2023-2027 traz-nos, também, novidades na sua estrutura de monitorização e governação, prevendo a realização, com caráter anual, de uma reunião das Entidades Assessoras para avaliação do grau de execução, da qual poderão surgir, adequações ou revisões ao Plano, que serão submetidas à apreciação da reunião de Ministros da Saúde da CPLP", sublinhou.
Adiantou que a ferramenta traz conforto a todos os Estados-Membros e permitirá uma adequação oportuna do PECS-CPLP a novas dinâmicas ou propostas, resultantes da visão comunitária, da evolução do quadro sanitário internacional e do alinhamento transversal com outras actividades de cooperação da CPLP.
A nova edição do PECS-CPLP, disse, possibilitará, igualmente, a formalização de uma parceria cada vez mais consistente com a sociedade civil da CPLP, por via do trabalho conjunto com a Comissão Temática de Observadores Consultivos da CPLP para o sector da Saúde e da Segurança Alimentar.
Fez saber que a primeira edição do PECS-CPLP foi aprovada em 2009, com o Brasil, Cabo Verde e Portugal a contribuírem financeiramente para o esforço de arranque e execução do PECS-CPLP.
"Os recursos então identificados por esses três Estados-Membros, na ordem dos 400 mil euros, permitindo um diálogo estruturado com o Banco Mundial, que alavancou uma contribuição financeira adicional de mais 500 mil euros", realçou.
Sílvia Lutucuta reafirmou o compromisso de Angola na realização da Primeira Conferência da CPLP sobre Cuidados de Saúde Primários (CSP), até ao final de 2023, em Luanda, bem como na promoção de uma Mesa Redonda, para mobilizar parceiros de desenvolvimento para a execução do PECS-CPLP.
Para tal, segundo a titular da pasta, será relevante que se mantenha a articulação da CPLP com a Organização Mundial da Saúde (OMS), alinhando as prioridades do PECS-CPLP com as prioridades desta organização e com outras multilaterais do sistema das Nações Unidas, organizações regionais dos Estados- Membros e Observadores Associados.
Destacou a troca e partilha de conhecimento, considerando fundamental para dar resposta às informações internacionais mais recentes, que permitem perceber alguma melhoria em indicadores como a esperança média de vida, a mortalidade infantil e materna e a cobertura sanitária. EVC/ASS
