Luanda - Um projecto de saúde, direitos sexuais e reprodutivos, VIH/Sida e governação foi lançado hoje, terça-feira, em Luanda, resultante de um acordo rubricado em Janeiro deste ano, entre o parlamento angolano e o fórum parlamentar da SADC.
O projecto tem como objectivo reduzir a gravidez precoce e alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e tem como lema ”Promoção do planeamento familiar como factor fundamental para a redução da gravidez precoce na adolescência“.
Segundo a Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Arlete Leona Chimbinda que falava na sessão de lançamento, este acto transmite o comprometimento parlamentar na busca de soluções mais justas, eficazes e eficientes para a humanização das sociedades.
Adiantou que as aspirações do presente acordo configuram-se integrativas e interactivas aos objetivos do desenvolvimento sustentável, na medida em que ambicionam, em termos gerais, promover e alcançar a felicidade das crianças, adolescentes e mulheres.
De acordo com a Vice-Presidente da AN, a implementação deste projecto é uma oportunidade para se enfrentar os desafios da gravidez precoce e do combate ao VIH/SIDA entre mulheres e meninas e de se encontrar respostas cabais com vista a evitar as consequências sociais e económicas que resvalam para o abandono escolar, discriminação e a ostracização social em relação à adolescente grávida e portadora do VIH/SIDA.
“Pretendemos promover uma intervenção transversal e integrada num quadro de cooperação entre os Estados membros da SADC, fazendo com que os temas que forem ministrados, as boas práticas e as experiências partilhadas durante o seminário sejam efetivamente implementadas” acrescentou .
Arlete Chimbinda lembrou que o continente africano, em particular na região austral, apesar dos progressos concretizados, no que diz respeito à situação da saúde da criança, adolescente e da mulher, com realce à mulher jovem, ainda está longe de atingir os objetivos do milênio.
Neste panorama, refere, para além dos conflitos e crises humanitárias, a Organização Mundial de Saúde (OMS) localiza várias causas, que partem desde as especificidades culturais dos povos, alimentadas por práticas tradicionais ligadas a tabus sobre o sexo, casamentos forçados e gravidez precoce, passando pelo acesso limitado à educação e ao emprego.
Essas causas colocam a mulher numa dependência económica, violência doméstica e discriminação social, até à uma relação directa entre a pobreza e a actividade de sexo (prostituição) e o limitado acesso aos centros e postos de saúde.
Entretanto, realça que esses constituem problemas identificados; na realidade angolana alguns já têm cobertura jurídica e outros ainda carecem de profunda reflexão e intervenção tanto legislativa quanto governativa, para alcançarmos o crescimento inclusivo e o desenvolvimento sustentável.
Nesta perspectiva, disse acreditar que o projecto lançando , ajudará os fazedores do direito e não só, a descobrir informações de base que permitam colmatar as eventuais lacunas no ordenamento jurídico angolano e quiçá da região da SADC para que as crianças, as adolescentes e as mulheres sejam livres de todos os comportamentos desumanos, danosos à sua saúde e harmoniosa formação da sua personalidade.EVC/PA
