Luanda – O Governo planeia aumentar a esperança média de vida dos angolanos dos actuais 62 para cerca dos 68 anos de idade até ao ano de 2050, com a expansão da equidade no acesso aos serviços de saúde.
A meta está definida na Estratégia de Longo Prazo do Executivo, um instrumento central do Sistema Nacional de Planeamento, em consulta pública, onde se prevê que os angolanos viverão mais tempo e de forma mais saudável.
Refere que a população crescerá a um ritmo sustentável, reduzindo-se a taxa de fecundidade dos actuais 5,4 % para 3,2 % nos próximos 30 anos.
A melhoria prevista da esperança média de vida será, no entanto, resultado não só dos esforços ao nível do sector da saúde, mas sim de um plano de acção transversal que toque em todas as áreas e sectores do país, dado que a mesma depende de múltiplas variáveis, tais como o acesso à água potável e saneamento, a segurança alimentar, a nutrição e o acesso a cuidados de saúde e educação.
Estes esforços têm vindo a ser feitos, demonstrados pelo aumento significativo da esperança média de vida em Angola, de 45 anos em 1990 para os actuais 62 anos.
Adicionalmente, a previsão é o aumento da qualidade de vida mediante a prevenção e tratamento de doenças. Actualmente, em média, os angolanos gozam de boa saúde durante os primeiros 56 anos de vida, e o objectivo até 2050, é o de aumentar esse registo para os 60 anos.
Hoje, dois terços das mortes em Angola devem-se a doenças transmissíveis e doenças maternas, neonatais e nutricionais evitáveis.
A visão do Executivo centra-se, portanto, nas doenças transmissíveis, em intervenções de cuidados maternos e neonatais e na melhoria do saneamento, uma vez que são estes os factores com maior potencial para melhorar o nível de saúde em Angola.
Neste sentido, o governo prevê observar uma redução significativa na taxa de mortalidade materna de 199 por 100.000 em 2021 para 70 até ao ano de 2050.
Pretende-se ainda diminuir a taxa de mortalidade infantil de 50 por mil, nados vivos para 17 por mil nados vivos em 2050.
Pretendem concentrar as estratégias em matéria de saúde na implementação de medidas preventivas e no alargamento do acesso aos cuidados primários.
Controlo da taxa de fecundidade
Além disso, as autoridades decidiram enfrentar com urgência, durante os próximos 30 anos, os desafios decorrentes do rápido aumento populacional, onde a estratégia deve garantir um aumento exponencial do acesso à contracepção e a uma educação generalizada em material de planeamento familiar.
Pelo facto da taxa de fecundidade de Angola ser actualmente das mais elevadas do mundo, tendo em conta que, em média, cada mulher dá à luz a quase seis filhos, pretende reduzir este valor para 3,2, até 2050, de modo a garantir um crescimento populacional sustentável.
Actualmente, conclui o estudo, a taxa de fertilidade é mais alta nas áreas rurais do que nas urbanas, e são especialmente elevadas nas mulheres entre os 15 e 19 anos de idade, pelo que os esforços se centrarão na educação e na melhoria do acesso à contracepção.
Mais investimento na saúde
Neste contexto, está planificado duplicar o compromisso financeiro com o sector da saúde, onde o sector privado desempenhará também um papel importante.
Para poder concretizar esta visão para 2050, o governo vai concentrar-se em programas de educação, especialmente destinados a prevenir doenças transmissíveis.
Adicionalmente, vai expandir significativamente a actual infra-estrutura de saúde, duplicando o número de hospitais e centros de saúde e aumentando o número de postos de saúde.
Ao todo, vai aumentar a parcela de recursos destinados à saúde de 3% do PIB para cerca de 7%, reiterando o compromisso com uma área crítica para o País.
Neste contexto, o Governo terá ainda de ultrapassar as discrepâncias existentes na prevalência de doenças e no acesso a cuidados de saúde entre zonas rurais e urbanas, dado que, de um modo geral, as pessoas que vivem em zonas rurais, as que pertencem a segmentos socioeconómicos mais desfavorecidos e as que apresentam os níveis de escolaridade mais baixos são desproporcionalmente afectadas por essas discrepâncias.
Por este motivo, prevê aumentar o acesso da população aos serviços de saúde, especialmente em áreas remotas, recorrendo a agentes comunitários de saúde.
Expansão da rede de estabelecimentos de saúde
Para garantir uma cobertura adequada para a população em crescimento, deverão ser expandidas as infra-estruturas de saúde através de uma rede de hospitais nas províncias, com a construção de aproximadamente 350 hospitais (passando de 244 para mais de 600), e aumento dos centros de saúde em 1600 (passando de 749 para aproximadamente 2400), através da construção e requalificação de postos de saúde.
O investimento público em infra-estrutura de saúde pública é fundamental, de modo a melhorar-se os níveis de acesso, utilização e equidade dos serviços devido aos custos proibitivos que o serviço médico privado implica para um número substancial da população.
Uma das prioridades da agenda será a formação dos professores e dos profissionais da saúde, fornecendo-lhes as ferramentas adequadas e garantindo uma cobertura nacional.
Nestes termos, o compromisso do Governo com as despesas operacionais e de investimento com saúde deverá totalizar aproximadamente 210 mil milhões de dólares até 2050.
Além disso, vai aumentar o acesso aos serviços de saúde, recorrendo a soluções alternativas, mais flexíveis e menos intensivas em capital, tais como clínicas móveis e o recurso à telemedicina. EVC/ART
