Luanda - Os cidadãos nacionais maiores de 18 anos devem apresentar, a partir desta segunda-feira, 1, o certificado digital de vacinação contra à Covid-19 para terem acesso a locais públicos e privados.
A medida consta do novo Decreto Presidencial sobre a Situação de Calamidade Pública, actualizado sexta-feira, no quadro da prevenção e combate contra à Covid-19 em Angola.
A medida da apresentação do certificado de vacinação é válida, igualmente, para se concorrer aos concursos públicos da Educação, Saúde e forças de defesa.
Em caso de incumprimento, haverá penalização aos responsáveis das instituições abrangidas, num valor que varia de 100 mil a 300 mil kwanzas.
No capítulo do comércio, mantém-se o horário de funcionamento das 7h às 22h, enquanto nos transportes públicos e privados, urbanos e inter-provinciais a lotação deve ser de 75 por cento.
Apesar de não ser obrigatório, as autoridades recomendam, no entanto, a realização de testes devido às longas horas de viagem e a proximidade entre os passageiros.
Continuam proibidos o acesso às praias, piscinas e balneários, estando o seu levantamento sujeito à avaliação da situação epidemiológica no país.
Angola mantém, igualmente, suspensa a entrada no país de cidadãos provenientes da República da Índia, por qualquer via, e para cidadãos que tenham feito trânsito nesse país.
