Luanda – Angola e a África do Sul assinaram, quarta-feira, na cidade sul-africana de Cabo, um acordo de execução do projecto de saúde sexual reprodutiva com o Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
O secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, e a secretária-geral do Fórum Parlamentar da SADC, Boemo Sekgoma, rubricaram o referido acordo.
O memorando prevê o acesso universal aos serviços integrados de saúde sexual reprodutiva e direitos conexos, a promoção do género, melhoria da saúde e respeito pelos direitos humanos.
Na ocasião, Pedro de Neri destacou a importância do acordo que visa capacitar os deputados para intervenção em matéria de saúde sexual reprodutiva.
A cidade do Cabo (África do Sul) acolheu a reunião extraordinária da Comissão Executiva e de Presidentes do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC). A delegação angolana foi orientada pela líder da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.
O evento, subordinado ao lema "Esforçando-se para alcançar uma fiscalização que garanta a realização de uma vida melhor para todos os sul-africanos”, resulta de uma parceria entre o Fórum dos Presidentes das Câmaras Legislativas da África do Sul (SFSA) e o Instituto Parlamentar Sul-Africano (IPSA).
A Cimeira tem como objectivos a promoção de uma reflexão sobre a eficácia da implementação de mandatos constitucionais, explorar abordagens e estratégias transformacionais para garantir eficácia da supervisão do sector e partilhar experiências, troca de ideias entre os homólogos regionais, continentais e internacionais sobre práticas de supervisão eficazes, assim como explorar parcerias e oportunidades de colaboração com a intervenção relevante e críticas no ecossistema de fiscalização.
Integram a delegação angolana o presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos Regionais, o deputado Pedro Sebastião, e o secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri.
O Fórum Parlamentar da SADC é o órgão inter-parlamentar regional composto por deputados dos Parlamentos dos Estados-membros, representando mais de 3.500 deputados da África Austral.
Criado pela Cimeira da SADC, a 8 de Setembro de 1997, o Fórum é composto pelo presidente da sessão e um máximo de cinco representantes eleitos pelo Parlamento de cada Estado-membro. O objectivo é proporcionar uma plataforma para apoiar e melhorar a integração regional através da participação parlamentar e promover as melhores práticas a nível do papel dos Parlamentos na integração e cooperação regional.
Os temas específicos do Fórum Parlamentar incidem sobre diversas questões, incluindo a promoção dos Direitos Humanos, igualdade de género, boa governação, democracia e transparência e promoção da paz. OHA
