Kavango West (Namíbia) - A directora do gabinete de Saúde do Okavango West, Francisca Hamutenya, defendeu hoje, quarta-feira, a desburocratização das exigências migratórias para a facilitação de questões relacionadas à saúde dos cidadãos na fronteira comum entre Angola e Namíbia.
Ao intervir no encontro transfronteiriço entre as províncias do Cuando Cubango (Angola) e Kavango West e Lest (Namíbia), disse ter o registo de casos em que o paciente chega na fronteira, mas a demora na abertura e todo o processo de tramitação e averiguação documental agravam a situação de saúde e podem, até mesmo, levar à morte.
Por isso, a responsável sugeriu às autoridades migratórias no sentido de tudo fazer para accionar as entidades sanitárias e proceder ao acompanhamento médico competente, ao mesmo tempo que os serviços de migração e estrangeiro fazem o acompanhamento documental, sem atrapalhar a assistência médica.
Por sua vez, a chefe do departamento de Saúde Pública do Cuando Cubango, Cristina Luísa, que encabeça a delegação angolana, frisou que os serviços migratórios dos dois países devem seguir a dinâmica das autoridades da saúde, com respostas adequadas às necessidades da população.
"Trata-se de vida humana e a cada minuto perdido pode resultar em tragédia", observou, apelando aos oficiais de migração para atenção especial aos doentes quando necessitarem de transpor a fronteira comum.
Em resposta, o responsável dos Serviços de Migração das províncias namibianas do Kavango West, East e Otjozondjupa, Kenneth Ntema, assegurou que haverá, doravante, maior comunicação e colaboração para evitar situações trágicas relacionadas aos problemas de saúde na fronteira comum.
Conforme defendeu, tudo deve ser feito com base em factos e todos os incidentes devem ser registados e partilhados, de formas a encontrar os melhores mecanismos para a devida solução.
Por outro lado, augurou um esforço conjunto para a acomodação de técnicos de saúde nas zonas de fronteira, para o melhor acompanhamento das situações inerentes e as pontuais respostas.
Lamentou, na ocasião, o relato sobre o caso de uma paciente que perdeu a vida na zona de fronteira, pelo atraso na abertura da mesma, para quem é necessário abrir uma excepção e trabalhar 24 horas.
Assegurou que já foi feito um trabalho conjunto entre o Ministério de Saúde e administrações comunais para a colocação de postos permanentes.
" O trabalho até às 18 horas é um regulamento e não uma lei. A razão é que ao se operar em contradição do regulamento estabelecido, se haver algo errado será dado como transgressor e punidos os agentes em serviço, mas em caso de emergência médica pode se abrir excepções", assegurou.
Na sua intervenção, o oficial administrativo do SME do município do Calai, província do Cuando Cubango, Aurélio Cativa, realçou as relações dos serviços dos dois países, destacando a compreensão e cooperação existentes.
Informou que no posto sob seu controle tem sido feita a evacuação de doentes com informação prévia aos colegas do outro lado da fronteira (Namíbia), que muitas vezes respondem de forma adequada e outras não.
Reconheceu, mesmo sem apontar número, que há mais procura de serviços de saúde de Angola para a Namíbia, por via da fronteira que muitas vezes os documentos não encontram amparo adequado.
Sublinhou que Angola tem sido ágil nos fluxos migratórios, com as devidas formalidades, mas a rapidez redobra-se quando se trata de emergências médicas.
Explicou que tem havido, embora de forma intermitente, técnicos de saúde nos postos de fronteira para averiguar o estado do paciente e a devida prescrição para as urgências médicas, por parte do país vizinho.
De referir que o Cuando Cubango partilha fronteira terrestre e fluvial com a Namíbia, por via dos municípios do Cuangar, Calai e Cuangar. MSM/ALK/FF/PLB
