Luanda - A Agência Angola Press destacou nas últimas 24 horas, entre outros, os seguintes assuntos:
IVA
A Assembleia Nacional (AN) aprovou, segunda-feira, na generalidade, a Proposta que altera o Código do Imposto sobre o Valor acrescentado (IVA) sobre os bens alimentares de 14 para 7 por cento.
Estatuto
O Parlamento angolano aprovou, segunda-feira, por unanimidade, a Proposta de Lei sobre o Estatuto dos Antigos Presidentes e Vice-Presidentes da República.
Fortalecimento
O governo angolano busca, com a primeira emissão de obrigações da Sonangol no valor de 75 mil milhões de kwanzas, fortalecer a base financeira do país e impulsionar o desenvolvimento económico de maneira sustentável.
Receitas
O ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, afirmou, no Lubango, que nenhum dos 164 municípios do país dispõe de receitas próprias e suficientes para fazer face as necessidades de desenvolvimento local, mas que há trabalho para inverter o quadro.
Autorização
Assembleia Nacional (AN) deu, segunda-feira, parecer favorável ao Projecto de Lei que autoriza o Presidente da República a legislar sobre o Regime Jurídico da Actividade Transitária.
Inflação
O país registou uma inflação de 12,12% em Julho, representando um decréscimo de 9,28% comparativamente à observada no período homólogo de 2022.
Feira
O volume de negócios da IV Edição da Feira dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA) encerrada, domingo, na cidade do Lubango, província da Huíla, fixou-se em mil milhões de kwanzas. VM
