Luanda – A Agência Angola Press (ANGOP) destacou, nas últimas 24 horas, entre outros, os seguintes assuntos:

Cuanza-Sul

 O Presidente da República, João Lourenço, inteirou-se hoje, terça-feira, do Projecto de Desenvolvimento de Infra-estruturas Integradas da cidade do Sumbe, província do Cuanza-Sul.

Com cerca de 60 por cento de execução física, de acordo com a governadora do Cuanza-Sul, Mara Quiosa, e com o término previsto para Abril de 2025, o projecto prevê, na cidade, 10 mil e 424 metros de drenagem das águas pluviais e oito mil 614 metros de drenagem de águas residuais.

Infra-estruturas

O Executivo orientou, esta terça-feira, a elaboração e construção do projecto de controlo das cheias do Sumbe, que deverá incluir acções de macro e micro-drenagem, tão logo termine o projecto em curso das infra-estruturas integradas do Sumbe.

De acordo com o comunicado final da reunião que o Presidente da República, João Lourenço, manteve com as autoridades do Cuanza-Sul, o Governo orienta também a conservação do património escolar, combatendo o furto e a vandalização de carteiras e quadros escolares, acção que deve ser desempenhada sob coordenação das autoridades locais.

Preocupação

O Governo de Angola tomou conhecimento, com preocupação, da ocupação da localidade de Kalembe, no território de Walikale, província do Kivu-Norte, no Leste da República Democrática do Congo, pelas Forças do Movimento 23 (M23), ocorrida no domingo.

Segundo uma nota de imprensa a que ANGOP teve acesso esta terça-feira, o Governo angolano entende que esta acção representa uma violação flagrante aos princípios e ao espírito das recomendações e decisões da reunião Ministerial de 30 de Julho deste ano, e do cessar-fogo acordado, que entrou em vigor à meia-noite do dia 04 de Agosto.

Bretton Woods

O reforço do financiamento aos projectos que garantam a segurança alimentar em Angola constituiu um dos focos do encontro, esta segunda-feira, entre a delegação angolana e o Banco Mundial, no primeiro dia das reuniões anuais de Bretton Woods, que decorre até 26 deste mês, em Washington (EUA).

Segundo o ministro do Planeamento, Hugo Guilherme, que chefia a comitiva angolana no evento, Angola também quer contar com o apoio financeiro do Banco Mundial para capacitação do capital humano no país.

Investimento público

O Governo norte-americano está disponível a contribuir com a sua experiência na qualidade do investimento público angolano, por via da assistência técnica e avaliação de projectos, bem como na gestão de “passivos contingentes”.

Por esse facto, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, e o subsecretário do Tesouro dos EUA para Assuntos Intencionais, Jay Shambaugh, mantiveram, esta terça-feira, em Washington, um encontro bilateral que visou abordar várias questões de interesse comum.

Intercâmbio

Os parlamentos de Angola e da Turquia concordaram, esta terça-feira, em Ankara, reforçar a cooperação e o intercâmbio nos domínios da formação, troca de serviços de rádio e televisão e de conhecimentos sobre a administração e gestão.

Para o efeito, delegações dos parlamentos de Angola e da Turquia sob orientação dos seus respectivos presidentes, Carolina Cerqueira e Numan Kurtulmus, mantiveram um encontro de concertação e manifestação de vontades sobre o novo ciclo de mecanismos de cooperação a adoptar, identificando as áreas para a troca de conhecimentos e parcerias institucionais.

Direito

 O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, defendeu, na Huíla, mais diálogo com a academia, para que haja melhor desempenho em matérias de tarefas judicativas, na óptica da mobilização do Direito para a resolução dos problemas concretos do cidadão.

Segundo o também presidente do Tribunal Supremo, que falava, nesta segunda-feira, durante uma aula magna na Universidade Mandume ya Ndemufayo, sobre o tema “Mudanças no Sistema Judicial Angolano”, o profissional ao sair da faculdade de direito deve estar dotado das novas realidades normativas e dos fenómenos sociais.

Relações bilaterais

As autoridades angolanas e francesas abordaram esta terça-feira, em Luanda, questões ligadas ao reforço das relações bilaterais entre os dois países, com foco no incremento dos acordos jurídicos que estruturam as parcerias e também na troca de visitas ao mais alto nível.

Estes aspectos foram abordados durante uma audiência do ministro das Relações Exteriores, Téte António, à embaixadora da República Francesa, Sophie Aubert.

PAM

 O embaixador de Angola na África do Sul, Rui Orlando Xavier, abordou esta terça-feira (22), em Pretória, os desafios e estratégias do Programa Alimentar Mundial (PAM) para África Austral, durante um encontro mantido com o novo director do organismo, Eric Perdison.

Em vésperas de viajar para Luanda, para se apresentar oficialmente às autoridades angolanas, Eric Perdison reiterou o compromisso do PAM em aprofundar a colaboração com o Executivo na assistência às comunidades vulneráveis afectadas pelos desafios das mudanças climáticas e dos conflitos.

Refugiados

 O embaixador do Reino da Bélgica em Angola, Stéphane Doppgne, destacou, esta terça-feira, as acções do Governo angolano no acolhimento e integração dos refugiados da República Democrática do Congo (RDC), desde 2017.

À saída de uma audiência com a governadora da Lunda-Norte, Filomena Miza, o diplomata destacou, entre outras acções desenvolvidas pelo Governo angolano, o registo e a atribuição documentação, assistência alimentar, saúde, educação, protecção e integração socioeconómica dos refugiados.

Assembleia-Geral

Angola assume, quarta-feira, a presidência rotativa do Fórum de Inspectores Gerais de Estado da África (FIGE) para um período de dois anos.

O acto vai ocorrer durante a IX Assembleia-Geral do FIGE, que culminará com o Colóquio Internacional deste organização, a decorrer de 22 a 24 de Outubro, na capital do país, sob o tema “A luta contra a corrupção e o branqueamento de capitais, investigação, repressão e cooperação”.

Capacitação

Quinze mil e 300 técnicos dos órgãos da administração local do Estado serão capacitados, até ao dia 10 de Dezembro próximo, em Angola, no quadro do fortalecimento da actuação das administrações.

A informação foi prestada esta terça-feira, em Luanda, pelo administrador para área de Formação da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), Edno Fernando, durante a cerimónia de abertura do ciclo de seminários e cursos destinados aos quadros da administração local do Estado.

Debate

Dois candidatos à presidência da Federação Angolana de Basquetebol (FAB), Carlos Almeida (lista B) e Henriques Miguel “Riquinho” debateram os respectivos programas em televisão.

Promovido na noite de segunda-feira pela TV Zimbo, no programa Prolongamento, os candidatos convergiram nalguns aspectos dos respectivos programas de acção em temas como o relacionamento com as associações provinciais, o mini-basket, formação de técnicos, árbitros, recuperação da hegemonia continental e a profissionalização da FAB. ADR