Luanda - A Agência Angola Press (ANGOP) destacou, nas últimas 24 horas, entre outros, os seguintes assuntos:

Contrabando

O ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, reafirmou, esta sexta-feira, na província de Cabinda, que o contrabando de combustível para os países vizinhos constitui uma autêntica ameaça à segurança nacional.

Ao intervir numa reunião que juntou o governo provincial de Cabinda e as empresas petrolíferas que operam na região, o ministro de Estado reiterou que tudo está a ser feito pelas entidades centrais para desencorajar esse fenómeno que tem repercussões negativas à economia nacional.

Medicamentos

Angola e Argentina avaliaram, quinta-feira, em Buenos Aires, a possibilidade do Laboratório ELEA comercializar no mercado angolano medicamentos com a intenção de, posteriormente,  transportar a cadeia de produção para o território nacional.

Com sede em Buenos Aires, o Laboratório ELEA é uma multinacional Argentina que investiga, desenvolve e produz anualmente mais de 60 milhões de medicamentos para diversas especialidades.

Comunicação institucional

O regulamento que estabelece a organização e funcionamento do canal parlamentar de Rádio, Televisão, do Portal,  da Revista “O Parlamento” e a presença institucional da “Casa das Leis” nas redes sociais, foi publicado em Diário da República (DR), Iº série – número 174, do dia  10 de Setembro.

A criação dos referidos meios tem em consideração a necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de comunicação institucional que contribuam para um maior conhecimento da actividade parlamentar e melhor percepção do papel do Parlamento nas suas tradicionais funções.

Idosos

Angola sempre reconheceu os direitos das pessoas idosas, não só como um imperativo da Constituição, mas como um pressuposto da  salvaguardados os seus direitos socioeconómicos e culturais dos cidadãos, vincou, esta sexta-feira, a embaixadora, Margarida Izata.

A representante permanente de Angola junto das Nações Unidas e de outras Organizações Internacionais em Genebra falava por ocasião do diálogo interactivo com o relator especial do Conselho dos Direitos Humanos sobre o direito das pessoas idosas, no decurso da 57ª sessão do Conselho, que iniciou a  9 de Setembro e se prolongará por cinco semanas, em Genebra.

Agostinho Neto

A vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, considerou, esta sexta-feira, que a obra de Agostinho Neto, primeiro presidente de Angola, sinaliza a necessidade de se vencer os desafios actuais e acreditar na capacidade de alcançar as metas preconizadas para o bem-estar dos angolanos.

Ao discursar  na cerimónia de abertura da jornada comemorativa do 102 aniversário do fundador da nação, que se assinala a 17 de Setembro, disse que os ideais Neto são transversais e interpelam toda uma vida social, cultural, política e comunitária, cujo entendimento é necessário  continuar a promover no seio das novas gerações e não só.

Grandes Lagos

A situação na região dos Grandes Lagos esteve no centro de uma audiência, esta sexta-feira (13), concedida pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, ao Secretário Executivo da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), João Caholo.

De acordo com uma nota do ministério das Relações Exteriores a que a ANGOP teve acesso, o encontro serviu também para as duas entidades abordarem questões relacionadas às reuniões estatutárias da CIRGL.

Direitos fundamentais

A provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, destacou, esta sexta-feira (13), em Cassino (Itália), a relevância dos direitos socio-económicos e ambientais, enquanto direitos fundamentais do homem.

A provedora de Justiça fez esta referência durante uma palestra que decorreu no quadro da II edição italiana da Conferência Internacional dos Provedores de Justiça, que decorreu sob o lema "O Papel do Provedor de Justiça na Defesa dos Direitos Sócio-económicos e Ambientais".

Acreditação

O diplomata angolano, Augusto da Silva Cunha, apresentou, esta sexta-feira (13), as Cartas Credenciais ao ministro dos Negócios Estrangeiros do Uzbequistão,  Bakhtiyor Saidov.

O também embaixador extraordinário e plenipotenciário da República de Angola na Federação da Rússia, Comunidade dos Estados Independentes (CEI) e na República da Mongólia passa a responder igualmente pelo Uzbequistão pelo facto de o país não possuir representação diplomática nesta Nação.

Cartas Figuradas

A nova representante residente do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), Rinko Kinoshita, apresentou quinta-feira (12), em Luanda, as suas Cartas Figuradas ao Secretário de Estado para Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Vieira Lopes.

Numa outra audiência, igualmente na sede do ministério das Relações Exteriores (MIREX), o Secretário de Estado para Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, recebeu igualmente as Cartas Figuradas do diplomata Abdelraouf Amir Ali Amir, embaixador indigitado da República do Sudão em Angola.

Transparência

O representante do Fundo Monetário Internaciona (FMI) em Angola, Victor Ledo, reafirmou, quinta-feira, em Luanda, que o estado angolano tem feito avanços na transparência das Contas Públicas, com a implementação de reformas estruturantes.

O funcionário residente do FMI, que falava durante a mesa redonda sobre o “Crescimento Sustentado em Angola”, na 15º edição da semana do Brasil em Angola, referiu que a aprovação, em 2020, na Assembleia Nacional, da lei de sustentabilidade das finanças públicas, que tem como objectivo promover disciplinas fiscais previsibilidade e transparência nas gestão das finanças públicas, é um dos avanços da reestruturação.

Auditoria financeira

As empresas públicas e privadas devem garantir regularmente uma auditoria financeira para a identificação de problemas de administração e evitarem custos desnecessários, considerou esta sexta-feira, em Luanda, o  académico Paulo Forquilha.

Paulo Forquilha falava à ANGOP, a propósito do lançamento do livro intitulado "Auditoria Financeira - Métodos e Técnicas de Avaliação do Risco do Trabalho”, do qual é co-autor.

Censo Geral

Seiscentas e 34 autoridades tradicionais do município do Andulo, na província do Bié, estão directamente engajadas no Censo Geral da População e Habitação, que arranca a 19 deste mês, em todo o país.

Em declarações à ANGOP, o regedor municipal do Andulo, Nicolau Bernardo, referiu que todos têm estado a sensibilizar a população nas suas aldeias, de modo a que possam receber condignamente os recenseadores e prestarem informações correctas.

Criança

A secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda, defendeu a necessidade de se colocar as crianças dos zero aos cinco anos de idade como prioridade nacional, face à directiva do Executivo angolano com os 11 compromissos.

A responsável falava no workshop de apresentação da Política Nacional para a Primeira Infância, realizado nesta sexta-feira, em Luanda, pela UNICEF, em parceria com o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).  

Mulher

A coordenadora residente das Nações Unidas (ONU) em Angola, Zahira Virani, reafirmou o compromisso desta organização internacional de apoiar o Governo angolano nas acções ligadas à promoção das mulheres, para fomentar a paz e a segurança.

A coordenadora falava na sessão de capacitação do grupo intersectorial sobre o plano de acção nacional de 2° geração para mulheres, paz e segurança, realizada nesta sexta-feira, em Luanda. ADR