Luanda – A Agência Angola Press (ANGOP) destacou, nas últimas 24 horas, entre outros, os seguintes assuntos:

Audiência

O Chefe de Estado, João Lourenço, abordou esta quinta-feira, em Luanda, com o presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé e Príncipe (CEAST), José Manuel Imbamba, questões sobre a execução do Acordo-Quadro existente entre o Governo e a Igreja Católica.

À saída do encontro, José Imbamba disse aos jornalistas que o encontro se enquadra no âmbito dos mecanismos que regulam as relações entre Angola e a Igreja Católica.

União Africana

A discussão do orçamento da União Africana (UA) para 2025 dominou, esta quinta-feira, o primeiro dia dos trabalhos da 45ª sessão ordinária do Conselho Executivo da organização, a decorrer até sexta-feira, na cidade de Accra (Ghana).

De acordo com o ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, em  declarações à imprensa, este é um dos grandes desafios da organização.

Vandalismo 

A Lei contra os crimes de vandalização de bens públicos, aprovada, esta quinta-feira, pela Assembleia Nacional estabelece penas que variam entre três e 25 anos de prisão, consoante a violência do acto e a natureza pública do bem ou do serviço vandalizado.

A Lei, aprovada com 103 votos a favor, zero contra e 64 abstenções, visa criminalizar, em especial, as condutas que configuram a vandalização de bens e serviços públicos, por qualquer forma de actuação, visando desfazer a sua operacionalidade.

Jogos 

A Assembleia Nacional aprovou, esta quinta-feira, em definitivo, a Lei da Actividade de Jogos, com 169, nenhum contra e duas abstenções.

A lei resulta de um estudo comparado estrutural e visa assegurar maior eficácia e estabilidade no sector dos jogos, em particular no reforço do enquadramento legal da regulação e supervisão dos operadores económicos do sector.

Acidente

Um dos feridos do acidente de viação de terça-feira, no município do Cuito, província do Bié, acabou por morrer na tarde desta quinta-feira, no Hospital Dr. Walter Strangway, elevando para 16 o número de mortos.

Trata-se de um adolescente de 17 anos, que se encontrava em estado crítico, com traumatismo craniano e fractura no fémur, informou fonte hospitalar.

Kwenda

O Programa de Fortalecimento da Protecção Social (Kwenda) está a estimular o empreendedorismo e a melhoraria das condições de vida das famílias, no meio rural, indica o Instituto de Desenvolvimento Local (FAS).

Em declarações hoje (quinta-feira), à imprensa, em Ndalatando, o responsável do FAS no Cuanza- Norte, Lourenço Matias, disse que, com as transferências monetárias, muitas famílias estão a fazer pequenos negócios na agricultura, na pecuária e no comércio.

Regime fiscal

O Imposto sobre o Rendimento de Petróleo baixou para 55,75% contra an actual taxa de 65,75%, fruto da aprovação do  Regime Jurídico e Fiscal da Produção Incremental nas Concessões Petrolíferas da Zona Marítima.

O documento autoriza foi aprovado, esta quinta-feira, pela Assembleia Nacional, para definir as normas que regulam a actividade de pesquisa e desenvolvimento do sector petrolífero, bem como o incremento na produção do crude no país.

Diversificação

Cerca de 50 milhões de dólares americanos foram desembolsados, para a execução do Projecto de Aceleração da Diversificação da Economia e Criação de Emprego, segundo o secretário de Estado para o Investimento Público, Ivan dos Santos.

Esse montante serviu para capitalizar o Fundo de Garantia de Crédito (FGC), a reestruturação da Unidade de Implementação do Projecto e despesas com os gestores provinciais.

Ranking 

Angola subiu dois lugares no ranking da Federação Internacional de Futebol (FIFA), saindo da 92ª para a 90ª posição, com 1255.65 pontos.

Angola é agora o 18º país africano entre 53 com pontuação, numa lista actualizada, esta quinta-feira, em Zurique (Suíça), e liderada pela Argentina, campeã do Mundial’2022 e da Copa América’2024, com 1901.48 pontos.

Falsificação 

A falsificação de idades de jogadores em alguns clubes de futebol terá o seu fim na capital do país, Luanda, garantiu hoje (quinta-feira) o novo presidente de direcção da Associação Provincial de Futebol de Luanda (APFL), Hosday Guilherme.

De acordo com o dirigente desportivo, que venceu sábado as eleições na APL, com 40 votos contra 12 e sete abstenções, a falsificação das idades é um problema conjuntural do país, mas que ele vai “trabalhar para acabar com o mal, em Luanda”. IZ