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Zimbabwe acolhe  57.ª Assembleia Plenária do FP-SADC

     Política              
  • Luanda • Sexta, 13 Dezembro de 2024 | 19h32
Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, participa no FP-SADC
Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, participa no FP-SADC
DR

Luanda - O Zimbabwe vai acolher, em 2025, a 57.ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC).

A designação do país sede da próxima plenária ocorreu no final dos trabalhos da 56.ª Assembleia Plenária que teve lugar de 8 a 15 deste mês, em Livingstone, Zâmbia.

A 56.ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC ficou marcada pela eleição de Angola como membro do Comité Executivo para a Comissão dos Assuntos Jurídicos e da Comissão Ad hoc do Fundo Fiduciário, tendo como representante a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.

A Comissão Comissão Ad hoc do Fundo Fiduciário, que conta, igualmente, com a África do Sul, Zimbabwe, Eswatini e Botswana, tem como responsabilidades a recolha de doações financeiras dos Estados-membros e parceiros, para o funcionamento das estruturas dos órgãos do FP-SADC.

Durante os sete dias do evento, os parlamentares apreciaram e votaram os relatórios das comissões executiva sobre Questões Financeiras, da Comissão Executiva sobre Questões Normativas de Política Geral e Administrativas, bem como relatórios nacionais sobre o progresso realizado pelos Estados-membros na implementação das resoluções tomadas pela 55.ªAssembleia Plenária, realizada em Luanda, no pretérito mês de Julho.

Entre os documentos consta, igualmente, os relatórios da Comissão Permanente de Desenvolvimento Humano e Social, Programas Especiais da Comissão Permanente de Democratização, Governação e Direitos Humanos, da Comissão Permanente de Comércio, Indústria, Finanças e Investimento, da Comissão Permanente de Alimentação, Agricultura, Recursos Naturais e Acção Climática, bem como da Comissão Parlamentar Regional de Fiscalização das Leis-Modelo.  

Os parlamentares da SADC adoptaram, de igual modo, o relatório do Grupo de Mulheres Parlamentares, o relatório da Comissão Permanente de Igualdade de Género, Promoção da Mulher e Desenvolvimento da Juventude, o Projecto de Resolução sobre a Situação relativa a Segurança na Região, bem como a moção sobre o aumento de esforços visando a Integração da Educação Sexual abrangente nos Currículos Escolares dos Estados-membros.ART





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