Luanda – José Filomeno de Sousa dos Santos "Zenu", filho do antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, faz parte dos 28 primeiros beneficiários do indulto presidencial, restituídos à liberdade esta quarta-feira.
Os 28 reclusos restituídos à liberdade integram um grupo de 51 beneficiários do indulto decretado pelo Presidente da República, João Lourenço, no quadro dos festejos do Natal, do Ano Novo e dos 50 anos da Independência Nacional.
A cerimónia da primeira fase de soltura dos 51 beneficiários do indulto presidencial ocorreu em simultâneo em 11 províncias do país, na presença de entidades do Serviço Penitenciário, magistrados do Ministério Público e judiciais.
Zenu dos Santos cumpria uma pena de cinco anos, depois da sua condenação, em Agosto de 2019, no caso do desvio de 500 milhões de dólares americanos ocorrido durante o seu mandato como presidente do Fundo Soberano de Angola.
No mesmo processo, que ficou conhecido como “caso BNA”, o filho do ex-Presidente da República foi julgado juntamente com Valter Filipe, antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), condenado a oito anos de prisão, por burla e peculato.
O decreto presidencial do indulto explica que a decisão de restituir à liberdade os reclusos abrangidos teve em conta o "bom comportamento demonstrado e a ausência de perigosidade social", após a sua reintegração na sociedade.
A libertação dos 28 reclusos corresponde à primeira fase do processo de implementação do indulto presidencial, devendo os restantes sair em liberdade, nos dias 03 e 06 do corrente mês de Janeiro de 2025.
Em Luanda, a cerimónia aconteceu na Cadeia de Viana na presença do juiz presidente do Tribunal da Comarca de Luanda, João Bessa, e outros magistrados judiciais e do Ministério Público, bem como representantes da Ordem dos Advogados de Angola (OAA).
Entre os soltos, para além de Zenu dos Santos, estão Ana da Silva Miguel "Neth Nahara", Abrão Pedro dos Santos, Adolfo Miguel Campos André, Carlos Tavares Ngandu, Celson Januário, Emanuel Leonardo Fonseca, Gilson da Silva Moreira, Hermenegildo José Victor André, Maninho Maneco Baião e Sampaio Francisco Malembe.IZ
