Soyo - A situação migratória nos postos de fronteira do país está sob o controlo das autoridades competentes, apesar das várias tentativas de sua violação por parte de imigrantes ilegais.
Entretanto, recomenda-se o reforço das modalidades de controlo do movimento de menores, sobretudo, estudantes residentes ao longo das zonas fronteiriças, com vista a mitigar eventuais efeitos de tráfico de seres humanos e outros crimes conexos.
Esta informação consta do comunicado final da reunião regional de fronteiras das zonas migratórias norte e leste que, durante dois dias, decorreu na cidade do Soyo, província do Zaire, sob a égide da direcção-geral do Serviço de Migração e Estrangeiros(SME).
A nota, a que Angop teve hoje, sábado, acesso, sublinha que, para o cumprimento deste desiderato, os efectivos do SME deverão pautar, cada vez mais, a sua conduta na responsabilidade, transparência e no profissionalismo.
Os participantes recomendaram o reforço das relações de proximidade dos efectivos do SME, com os cidadãos que residem nas zonas fronteiriças, durante o exercício das suas ctividades, tendo considerado fundamental a melhoria das condições de trabalho nos postos fronteiriços e de travessia do país, o reforço em meios técnicos e humanos das forças e a sua contínua capacitação técnico-profissional.
Concluiram ainda o envio, às direcções provinciais das regiões fronteiriças das respectivas zonas, das propostas de regulamento da institucionalização das zonas regionais migratórias.
O mesmo deverá acontecer com os projectos de estratégias para a implementação e monitorização das zonas de livre circulação de pessoas e bens ao longo da fronteira com a RDC.
Temas como o plano estratégico integrado de intervenção nos postos de fronteiras e a estratégias para implementação e monitorização do acordo de livre circulação de pessoas ao longo da fronteira comum entre Angola e a Republica Democrática do Congo estiveram em abordagem.
A reunião, orientada pelo director-geral do SME, comissário principal João da Costa Dias, e que decorreu nos dias 23 e 24 de Setembro, anlisou, também, a proposta de institucionalização das zonas regionis migratórias.
Participaram no encontro, responsáveis e quadros do SME das províncias do Zaire, Cabinda, Uige, Malanje, Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico, assim como quadros e especialistas do SME central.
