Caxito - Angola encontra-se entre os 25 países com maior mudança em matéria de prevenção e corrupção no mundo, estando actualmente na posição 116 dos 180 países, com 33 pontos, no índice de percepção da corrupção.
Os dados foram avançados pelo delegado da Justiça e dos Direitos Humanos do Bengo, Carlos Macuti, na abertura da sessão de auscultação pública do projecto de Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção 2023 a 2028.
Ressaltou que a estatística denota que o país tem estado a galgar passos rumo ao combate à corrupção, com resultados de indicadores como vontade política, eleições justas e transparentes, independência efectiva do poder judicial do poder legislativo, na actuação da sociedade civil, envolvimento dos órgãos de comunicação social na divulgação e denúnica de actos de corrupção.
A Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC) visa reduzir o índice de corrupção por via da promoção da integridade, da transparência e da melhoria da prestação de serviço em todo os sectores.
Como missão, a ENAPREC pretende reconhecer a necessidade de mitigar o impacto da corrupção, reforçar as políticas gizadas pelo Executivo no âmbito da prevenção, detecção e repressão da corrupção, promover uma cultura de transparência, integridade, boa governanção e responsabilização.
Pretende ser ainda um instrumento de referência na prevenção e detecção e repressão da corrupção e criminalidade conexa, tendo em vista o reforço da confiança dos cidadãos nas instituições públicas e na adopção de boas práticas no sector público e privado.
O ENAPREC é coordenado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em coordenação com a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) e o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
O processo de auscultação vai decorrer durante 30 dias em todas as províncias do país com o objectivo de recolher contributos por parte de instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras pessoas singulares e colectivas interessadas em partilhar o seu saber para o enriquecimento e conclusão do documento.CJ/SC
