Luanda – Esperança da Costa, a primeira mulher da história política angolana eleita Vice-Presidente da República, cumpriu em 2024 uma agenda diversificada, marcando presença em vários eventos relevantes da vida nacional e internacional.
Por Francisca Augusto, jornalista da ANGOP
A 29.ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP29), realizada, em Baku, capital do Azerbaijão, de 11 a 24 de Novembro, avulta entre as principais actividades que tiveram as suas "impressões digitais", em 2024.
Em representação do Chefe de Estado, João Lourenço, a Vice-Presidente (VPR) discursou no debate de alto nível do evento, depois de ser recebida em audiência pelo Presidente anfitrião (Azerbaijão), Ilham Aliev, no Palácio Presidencial de Baku.
Na sua intervenção, bateu-se pelo reforço do financiamento para o combate contínuo às alterações climáticas nos países menos desenvolvidos, uma preocupação que se viu reflectida nas conclusões finais da reunião de cúpula.
Com efeito, a COP29 chegou a um acordo sobre como os países desenvolvidos podem financiar os menos avançados, fixando-se uma nova base de contribuição para substituir a actual de 100 mil milhões de dólares anuais, que expira em 2025.
Assim, os países ricos prometeram reunir 300 mil milhões de dólares americanos até 2035, com a expectativa de que o valor seja uma base de partida para alcançar o objectivo de USD 1,3 bilhão por ano.
Ou seja, os países ricos comprometeram-se a ceder pelo menos 300 mil milhões de dólares por ano, embora muito longe do total de 1,3 bilhão que os países em desenvolvimento pediam e que os especialistas consideram necessário.
A título de balanço, Esperança da Costa disse, antes de deixar a capital azeri, ter sido uma “oportunidade única” de analisar, com cerca de 190 países, a questão da melhoria da acção global sobre as alterações climáticas.
ACP e Mauritânia
Outros pontos altos da agenda da VPR foram a primeira sessão plenária da Assembleia Parlamentar Paritária dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) e União Europeia (UE), e a investidura do Presidente reeleito da Mauritânia, Mohamed Ould Ghazouani.
A reunião da Assembleia Parlamentar OEACP-EU realizou-se, na capital angolana, em Fevereiro de 2024, e coube à VPR o discurso de abertura em representação do Chefe de Estado angolano, perante os 416 delegados presentes.
Tratou-se da primeira reunião plenária deste órgão desde a assinatura, em Novembro de 2023, do novo Acordo de Samoa, como quadro jurídico geral para as relações entre a UE e os países de África, Caraíbas e Pacífico, nos próximos 20 anos.
O Acordo abrange seis domínios prioritários, tais como a democracia e os direitos humanos, o desenvolvimento e crescimento económico sustentável, as alterações climáticas, o desenvolvimento humano e social, a paz e segurança e a migração e mobilidade.
Na sua alocução, Esperança da Costa convidou a Assembleia Parlamentar Paritária OEACP-UE a intensificar o debate sobre o desenvolvimento, com realce para os acordos de parceria económica.
Sustentou que os acordos de parceria económica constituem uma alavanca para o desenvolvimento tecnológico, transformação dos sistemas alimentares, aumento do comércio e promoção da economia azul e do desenvolvimento sustentável.
A disponibilidade de Angola em acolher a sessão é “bastante demonstrativa” do respeito e da importância que o país atribui aos parlamentos nacionais e às parcerias que se estabelecem entre si, sublinhou.
A VPR reconheceu que a OEACP tem procurado, ao longo da sua existência, adaptar-se aos novos desafios da globalização, em prol do reforço da democracia e boa governação, da defesa dos direitos humanos e igualdade do género, da defesa do ambiente e do desenvolvimento sustentável.
Para a Vice-Presidente da República, a reunião, além de constituir mais um espaço de abordagem de questões de preocupação comum, foi também “o resultado do caminho que vimos trilhando em conjunto, conforme pretende o Acordo de Samoa”.
Investidura
Na capital mauritana, Nouakchott, Esperança da Costa juntou-se a vários outros líderes estrangeiros, para testemunar, em 1 de Agosto de 2024,a investidura de Mohamed Ould Ghazouani, reeleito em Julho deste ano para um mandato de cinco anos.
Ghazouani venceu o pleito com 56% dos votos, contra 22% do activista Biram Dah Abeid e 12% de Hamadi Ould Sidi El Mokhtar, do partido Tawassou, num sufrágio em que participou 55% dos quase dois milhões de eleitores inscritos.
Além da cerimónia de posse de Mohamed Ghazouani, eleito pela primeira vez em 2019, a Vice-Presidente manteve uma agenda diplomática marcada por um encontro de cortesia com o chefe de Estado mauritano.
A audiência serviu para abordar questões relacionadas com as potencialidades dos dois países e a possibilidade de se desenvolver a cooperação em vários domínios, visando aprofundar as relações bilaterais iniciadas a 2 de Dezembro de 1987.
A Mauritânia assegura actualmente a presidência rotativa da União Africana (UA), que Angola deve assumir em 2025, enquanto primeira vice-presidente no exercício de 2024.
Entrevista exclusiva
Antes de deixar o país com destino à capital mauritana, Esperança da Costa concedeu uma entrevista exclusiva à ANGOP, para abordar o trabalho dos conselhos e das comissões nacionais de especialidade por ela coordenados, na qualidade de auxiliar do titular do Poder Executivo, dois anos após o início do mandato (2022-2027).
A entrevista foi concedida em alusão ao 31 de Julho, dia dedicado à Mulher Africana, pelo seu papel na preservação e transmissão de valores cívicos e morais, assim como no fortalecimento da coesão e da unidade das famílias, enquanto núcleo fundamental da sociedade.
Comemorado em todo o continente negro desde a sua institucionalização, em 1962, em Dar es Salaam (Tanzânica), o Dia da Mulher Africana celebra a luta pela emancipação feminina e é um reconhecimento das contribuições das mulheres africanas em geral.
Entre outros assuntos aflorados na entrevista, a VPR reafirmou o compromisso do Executivo com a eliminação de todas as formas de discriminação que impedem a mulher de participar de maneira plena no desenvolvimento socioeconómico do país.
Destacou o empoderamento das raparigas e a promoção da sua formação para atingir um elevado nível de conhecimento e competências, visando uma maior e melhor inserção no mercado de trabalho como um dos focos do Executivo.
Na ocasião, deu a conhecer que 177 mil jovens dos 12 aos 18 anos de idade já beneficiaram do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PATII), iniciado em 2022, com o objectivo principal de acabar com o abandono escolar das raparigas por gravidez precoce.
Realçou que a disponibilização de mais oportunidades de educação permitirá à mulher participar no desenvolvimento do país, ocupando cada vez mais funções com impacto na transformação de Angola.
O projecto pretende beneficiar 900 mil jovens através da atribuição de bolsas de estudo e transferências monetárias, para acudir as suas várias necessidades, principalmente as relacionadas com a saúde sexual e reprodutiva, explicou.
Comissões especializadas
Por inerência das suas funções, a Vice-Presidente da República orientou, ao longo do ano de 2024, várias sessões de trabalho das comissões e dos conselhos de especialidade que funcionam sob sua coordenação.
Ao todo são dois Conselhos e quatro Comissões Nacionais que respondem por áreas de actividade específicas do sector social, incluindo Saúde, Educação, Águas e Viação e Trânsito, entre outras.
Trata-se do Conselho Nacional de Águas e do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito, da Comissão Nacional de Luta contra o HIV/Sida e Grandes Endemias, e da Comissão Nacional para a Salvaguarda do Património Cultural.
A VPR tem ainda sob sua coordenação a Comissão Nacional Multissectorial para a Implementação do PAT II e a Comissão Interministerial para a implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros (CI-PNFQ).
Esta última é composta pelos Ministérios da Educação; do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação; da Administração Publica, Trabalho e Segurança Social; da Administração do Território e da Economia e Planeamento, com a missão de trabalhar nas políticas públicas de ensino, educação e formação em Angola.
À CI-PNFQ compete, entre outras atribuições, assegurar a coordenação e a dinamização da cooperação entre as várias instituições com competências em matéria de educação, ensino e formação de quadros.
É o órgão consultivo do Titular do Poder Executivo em matérias transversais de educação, formação de quadros, ciência e tecnologia numa perspectiva de definição de políticas e estratégias nacionais de médio e longo prazo.
Incumbe ainda à CI-PNFQ gerir o sistema de análise, monitorização, avaliação e apresentação de resultados da execução do Plano Nacional de Formação de Quadros.
Audiências
Nessa qualidade de coordenadora dos seis mecanismos especializados, a VPR recebeu em audiência vários dignitários internacionais, como a representante da FAO em Angola, Gherda Barreto Cajina; o secretário-geral da OEACP, Georges Chikoty; e a presidente da Assembleia Parlamentar OEACP-UE, Ana Rita Sithole.
A comissária da UE para as Relações Internacionais, Jutta Urpilainen; a chefe da Delegação da UE em Angola, Rosário Bento Pais: e a ministra da Educação, Artes e Cultura da Namíbia, Anna Nghipondoka, constam igualmente da lista de entidades recebidas em audiência pela VPR, em 2024.
Internamente, Esperança da Costa concedeu audiências separadas às rainhas Nhakatolo Tchilombo e Ana Bela Ngambo, bem como à ambientalista Fernanda Renée; e à mentora do grupo musical “As Gingas do Maculusso”, Rosa Roque.
A secretária-geral do Conselho das Igrejas Cristãs de Angola (CICA), Deolinda Teca, e o presidente da Associação dos Jovens Empresários de Angola (ANJE), Alfredo Cumbi, entre outros, completam a lista das personalidades recebidas pela VPR.FMA/VIC/IZ
