Luanda - A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, defendeu, esta terça-feira, a introdução da disciplina de Direito do Ambiente e Climático no currículo do ensino superior, visando uma maior e melhor abordagem normativa e legal sobre o ecossistema.
Esperança da Costa falava na abertura da III Conferência Internacional de Direito do Ambiente e Climático que decorre sob o lema “ O impacto do mercado de carbono na concretização dos objectivos mundiais do clima”.
“Os tempos em que vivemos demandam soluções urgentes e sustentáveis que implicam adaptação às alterações climáticas e mitigação dos seus impactos, combinando, academia, conhecimento científico, vontade política e, sobretudo, visão conjunta e articulada”, alertou.
Referiu que o mundo vive um contexto de grandes desafios, muitos dos quais a emergir quase simultaneamente, caracterizado por guerras e tensões geopolíticas, alto preço dos alimentos e da energia e instabilidade das cadeias de abastecimento globais.
Apontou também as consequências nefastas das alterações climáticas, que provocam insegurança alimentar, conflitos sociais, perdas de vida e deslocações forçadas das populações.
De acordo com a Vice-Presidente, as alterações climáticas ameaçam os ecossistemas, enfraquecem a fundação dos direitos fundamentais, aprofundam as desigualdades e novas formas de injustiça.
Perante este contexto, sublinhou que os países africanos estão particularmente expostos aos riscos físicos decorrentes do aumento global das temperaturas, enfrentando também o desafio de como gerir e financiar a transformação económica para reduzir as emissões.
Afirmou que face às externalidades negativas que radicam das alterações climáticas, o mercado de carbono, enquanto sistema de compra e venda de créditos de carbono, apresenta-se como solução viável e sustentável, pois garante metas de emissões de gases de efeito estufa na atmosfera, por via de atribuição de quotas de emissões, levando as empresas a investir no segmento das energias renováveis.
A decorrer até quarta-feira, a conferência visa saudar o Dia Mundial do Ambiente, a assinalar-se a 5 de Junho.
A actividade tem como objectivo compreender o tratamento atribuído aos novos desafios ambientais, especialmente os atinentes ao direito climático na arena nacional e internacional, bem como no mercado de carbono.
Identificar as nuances atribuídas às mudanças climáticas, compreender a importância do mercado de carbono na concretização dos objectivos nacionais e mundiais relacionados à protecção ambiental e mudanças climáticas, apresentar o tratamento atribuído aos sectores relevantes do mercado de carbono, são outros objectivos do evento.
Temas como a "Visão angolana para construção de um mercado de carbono, as questões ambientais e as alterações climáticas", "Efeito da Acção da Climática ou Alteração Climática: Mito, utopia ou realidade", "Educação ambiental como premissa básica para o mercado de carbono no âmbito do enfrentamento das mudanças climáticas", “Mercado de Carbono na Perspectiva Global”, entre outros, estão a ser abordados no evento. FMA/ART
