Luanda - Angola está em vias de aprovar a segunda Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ENSAN II 2030), em alinhamento ao Programa Nacional de Desenvolvimento (PDN 2023-2027), anunciou esta sexta-feira, a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa.

Esperança da Costa, que discursava na abertura da Conferência Regional da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM), sublinhou estarem em curso reformas para a diversificação da economia, priorizando a transformação dos sistemas alimentares e integrando o Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI).

Na ocasião, defendeu a capacitação das mulheres e introdução da mecanização para a redução das desigualdades e descriminação.

Na sua intervenção, a Vice-Presidente da República afirmou que a resiliência dos sistemas alimentares associado à participação da mulher é hoje um grande desafio em matéria de segurança alimentar e nutricional e dos direitos fundamentais, chamando atenção à condição particular da mulher rural em várias regiões do Mundo.

Deste modo, defendeu medidas como a capacitação destas, o acesso à tecnologia e a introdução da mecanização para a redução das desigualdades e descriminação, com o intuito de tornar as mulheres e raparigas participes activas no desenvolvimento rural.

Papel central da mulher no alcance dos objectivos nacionais

Esperança da Costa afirmou que Angola busca a transformação industrial e digital tendo em vista o alcance dos objectivos nacionais e de desenvolvimento sustentável, processo em que a mulher angolana tem tido um papel central.

Com isso, destacou que o empenho destas é fundamental para que não se deixem ficar para trás.

“Em Angola, temos feito progressos nas questões atinentes ao empoderamento político da mulher e igualdade do género, com mais de 40% de mulheres nos mais altos cargos de direcção e chefia no Governo, Parlamento e empresas”, lembrou, tendo enfatizado que todas as questões relacionadas com estes aspectos estão suportadas por instrumentos e estratégias aprovados pelo Executivo.

Angola, prosseguiu Esperança da Costa, prevê elevar, até 2027, pelo menos 30% de mulheres no campo da investigação científica, sem esquecer a inclusão financeira, sendo o fomento do empreendedorismo um dos mais importantes desígnios do Executivo.

“Em face disso, temos investido no aumento da rede escolar e na sensibilização das famílias para o combate às práticas culturais nefastas, diminuir a gravidez precoce e evitar o abandono escolar, contando com o Projecto de Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem para Todos (PAT II), que pretende melhorar o acesso a serviços e informações de saúde”, afirmou.

Através deste programa, disse, pretende-se atingir 300.000 beneficiários, dando às adolescentes uma segunda oportunidade e, com isso, permitir que elas concluam a sua educação, adquiram habilidades e tenham uma nova perspectiva de vida.

 Luta anticolonial dos povos africanos

Ainda no seu discurso, Esperança da Costa considerou “irreversível” o caminho para a eliminação de todas as formas de descriminação, protecção à criança e rapariga, à moralização da juventude, o empoderamento da mulher, apesar de nem sempre ser fácil.

A governante aproveitou a ocasião para destacar o protagonismo feminino, desde os primórdios da luta anti-colonial, nos movimentos de libertação nacional de vários países africanos, em que inúmeras mulheres empunharam armas, lutaram e entregaram a própria vida nos combates para que pudéssemos aqui estar hoje.

“A luta das mulheres também significou abrir mão de sonhos e desejos individuais, em prol do futuro colectivo. É importante destacar o lado anónimo das heroínas de todos os tempos, guerreiras cujos nomes marcaram de forma indelével a nossa história recente, pela bravura com que se entregaram para a libertação dos nossos países”, afirmou.

Situação do emponderamento da mulher em África

O desempenho registado por África no aumento da proporção de mulheres na política e na tomada de decisão tem sido notável, tornando o terceiro continente mais avançado em termos de participação das mulheres nos parlamentos nacionais e nos órgãos políticos de decisão.

No entanto, apesar da campanha de paridade 50:50 da União Africana, apenas o Ruanda alcançou e ultrapassou esta meta.

A média regional da quota de assentos no parlamento situa-se em 22,4 % para as mulheres e 77,6 % para os homens, havendo uma média ligeiramente inferior em relação à quota de cargos ministeriais ocupados por mulheres.

Angola ocupa a oitava posição na classificação dos países africanos com maior número de mulheres no Parlamento, ficando abaixo do Ruanda, Senegal, África do Sul, Namíbia, Moçambique, Etiópia e Cabo Verde, segundo dados da União Interparlamentar (UIP, na sigla em inglês).

O número de mulheres com assentos na Assembleia Nacional de Angola (AN) cresceu da quarta para a quinta legislatura, de 26% para 37,7%, respectivamente. 

Para além de ocupar a oitava posição no ranking africano, Angola assume também o 32.° lugar na classificação global.

A Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM) foi fundada em Paris, França, a 1 de Dezembro em 1945, tendo como objectivos fundamentais reunir as organizações femininas e feministas do Mundo inteiro, sem distinção de nacionalidade, dependência religiosa, etnia ou opinião política, com vista a conquistar e defender a igualdade dos direitos da mulher, o combate a todas as formas de discriminação contra esta, a defesa dos direitos da criança, bem como a paz, a democracia, a justiça social, a liberdade e autodeterminação.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) é composta por 16 Estados-Membros, nomeadamente, Angola, Botswana, Comores, República Democrática do Congo, eSwatini, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, África do Sul, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. FMA/SC