Luanda - A visita de Estado a Angola  do Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos-Horta, no quadro do reforço da cooperação bilateral, constituiu o destaque do noticiário político da semana finda.

 No Palácio Presidencial na Cidade Alta, os dois Estadistas testemunharam a assinatura de três acordos de cooperação para reforço das relações entre Angola e Timor-Leste, e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Na ocasião, o Presidente João Lourenço foi convidado pelo seu homólogo a visitar Timor-Leste em data a definir, no quadro do reforço da cooperação bilateral.

Em declarações à imprensa, após a assinatura dos instrumentos de cooperação, João Lourenço reconheceu a falta de reciprocidade de Angola, de acordo com os princípios das normas internacionais, em relação a troca de visitas presidenciais, pois esta é a segunda vez que o Chefe de Estado timorense vem ao país, sem que houvesse a mesma resposta.

Enfatizou que a reciprocidade deve prevalecer, pelo que os canais diplomáticos deverão trabalhar para definir a data da visita ao país asiático.

No âmbito do reforço da cooperação, afirmou que a abertura, recentemente, da Embaixada de Angola em Dili demonstra o interesse do país em estreitar os laços com esta nação, já que era o único Estado da CPLP em que não dispunha de uma Missão Diplomática.

O Chefe de Estado angolano falou também da necessidade da redinamização da Comissão Mista Bilateral, enquanto ferramenta importante para a implementação dos acordos assinados hoje e dos já existentes.

Por seu turno, o Presidente de Timor-Leste manifestou a vontade do seu governo em estabelecer parcerias de cooperação nos sectores do petróleo e gás com as autoridades angolanas.

Entre outras actividades, Ramos-Horta, igualmente Prémio Nobel da Paz foi à Assembleia Nacional, onde participou de uma Sessão Plenária Extraordinária em alusão a sua visita de Estado a Angola.

No decurso da semana, o Presidente João Lourenço efectuou uma jornada de trabalho de dois dias à província do Bié, onde avaliou o estado geral do território, com foco para o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), após visitar uma feira de produção agrícola.

O Titular do Poder Executivo visitou, entre outros, a fazenda Vinevala, no município do Chinguar, onde testemunhou o início da colheita de trigo.

Ainda no Chinguar, João Lourenço constatou a actividade da fábrica de transformação de farinha de trigo, com a capacidade para produzir 60 toneladas/dia.

Em declarações à imprensa, no final da jornada de trabalho de dois dias à região,
João Lourenço augurou o aumento da produção do arroz e do trigo, para a garantia da segurança alimentar no país.

Lembrou que o país tem importado quase que na totalidade todo grão ou a farinha de trigo, para as pastelarias, visando a produção do pão e de outros produtos.

Disse ter gostado dos nível de produção de trigo no município do Chinguar, daí a razão de ter sido seleccionado para o início da colheita deste cereal.

No caso particular da fazenda Vinevala, tida como a maior produtora do cereal, João Lourenço disse ser necessário acarinhar o proprietário do projecto e
encorajá-lo a continuar a ampliar as zonas de produção.

Ainda no quadro da actividade presidencial, o Chefe de Estado angolano recebeu uma mensagem do seu homólogo do Benin, Patrice Talon, no âmbito do reforço das relações de cooperação e amizade entre os dois países.

Foi portador da missiva o ministro dos Negócios Estrangeiros do Benin, Olushegun Adjadi Bakari, 
que foi recebido em audiência pelo Presidente angolano, na qualidade de enviado especial do líder beninense. 

O Presidente João Lourenço foi igualmente designado, pela União Africana (UA), membro do Comité Presidencial Ad-Hoc para a República do Sudão, em representação da região Austral do continente africano.

A designação surge na sequência da última reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA), a nível de Chefes de Estado e de Governo, de 21 de Junho do ano em curso, que decidiu a criação de um Comité Presidencial Ad-Hoc para a República do Sudão. 

Entretanto, no quadro do reforço da cooperação bilateral, a China manifestou disponibilidade em conceder mais financiamentos a Angola com vista implementar projectos importantes, segundo o embaixador daquele país asiático, Zhang Bin.

Em declarações à imprensa, à saída de uma audiência a si concedida pelo Presidente da República, João Lourenço, o diplomata chinês disse que os dois governos mantêm o consenso de aprofundar ainda mais a cooperação em todos os domínios, com realce para os sectores económico e comercial.

Nos últimos sete dias, a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, afirmou que o alcance da igualdade do género, em África, exige a revisão das normas culturais profundamente enraizadas e as barreiras sistémicas que perpetuam a problemática.

Ao discursar na abertura da Conferência Regional da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM),  advogou uma abordagem franca e objectiva sobre os caminhos a seguir para maior valorização da mulher no continente.

A esse respeito, a vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, destacou que Angola tem estado a demonstrar avanços em termos de emponderamento feminino, quer ao nível do poder político quer
legislativo ou judicial.

A dirigente partidária, que falava à margem da conferência da região da África Austral da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM), ressalvou, porém, que o país necessita de continuar a agir, cada vez mais, na educação das jovens e raparigas, de forma a que elas possam participar no desenvolvimento do país.

Constituiu igualmente destaque da semana, a participação da Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, na II edição da Academia Global de Primeiras-Damas.

A actividade, promovida pela Aliança Global de Primeiras-Damas em parceria com a Universidade de Colúmbia, em Nova Iorque, e com a OPDAD (Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento), reuniu cerca de 50 participantes.

O encontro teve como objectivo reforçar o
papel das Primeiras-Damas como catalisadoras de mudanças positivas e de transformação social, apoiando programas de desenvolvimento sustentável e de grande impacto nas áreas da saúde, educação, igualdade do gênero, económico e alterações climáticas.

No decurso da semana, Angola presidiu à 1221ª reunião ordinária do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) dedicada à análise da situação na República Centro-Africana (RCA).

Na abertura dos trabalhos, o representante permanente de Angola junto da UA, Miguel Bembe, considerou a sessão uma oportunidade para se encorajar os progressos alcançados no processo de paz e reconciliação, naquele país da África Central.

Não menos importante foi o divulgação do acórdão do Tribunal Supremo que mantém  a condenação proferida no julgamento de primeira instância do “Caso 500 milhões”, que envolve os antigos presidente do Fundo Soberano, José Filomeno dos Santos, e o ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, entre outros arguidos.

A decisão consta do "acórdão de conformação", divulgado cerca de três  meses depois de o Tribunal Constitucional ter declarado a inconstitucionalidade da versão inicial.

Os recorrentes foram condenados, em 2022, com penas fixadas de cinco a oito anos de prisão maior, pela prática dos crimes de peculato, burla por defraudação e tráfico de influência, num processo iniciado em 2019.

Com Valter Filipe e José Filomeno dos Santos foram também julgados Jorge Gaudens Pontes Sebastião e António Samalia Bule Manuel, todos eles condenados igualmente a pagar multa e indemnização ao Estado no valor de cinco milhões de kwanzas a título de danos morais e oito milhões, 512  mil 500 dólares, a título de lucros cessantes e danos emergentes.

Os arguidos estão acusados no âmbito do conhecido caso dos 500 milhões de dólares transferidos ilegalmente do BNA para o estrangeiro, em Setembro de 2017.

No entanto, os envolvidos haviam interposto um recurso de inconstitucionalidade, julgado procedente pelo Tribunal Constitucional, por violação dos princípios da legalidade, do contraditório e do julgamento justo

Nos últimos sete dias, o Chefe do Estado-Maior General da Forças Armadas Angolanas, General de aviação Altino dos Santos, reafirmou a aposta na modernização da Marinha de Guerra, para fazer face a situações contingenciais decorrentes da actual crise geopolítica mundial.
Ao discursar no acto central das celebrações do dia da Marinha de Guerra de Angola, fez alusão à necessidade de se reforçar este ramo com meios adequados à sua missão.

Ainda esta semana, cinco quadros seniores do sector da Justiça angolano, entre magistrados judiciais, do Ministério Público e técnicos,  concluíram com êxito, em Lisboa (Portugal), um curso avançado de formação de instrutores, obtendo a classificação "excelente”.DC/ART