Luanda - O encontro do Chefe de Estado Angolano, João Lourenço, com o Presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, em Washington, constitui o destaque do noticiário político da ANGOP, na semana finda.

Durante o encontro histórico, João Lourenço, que esteve, pela primeira vez, num "tête-à-tête" com o Presidente norte-americano, na Sala oval da Casa Branca, expressou a total abertura de Angola para reforçar a parceria económica com este país ocidental, bem como em outras áreas de interesse, como energia, transportes e exploração do espaço.

Em declarações à imprensa, a saída da reunião, o Presidente angolano manifestou satisfação, afirmando que os níveis das relações entre os dois países estão bastantes altos e Angola, e o continente africano, saí a ganhar.

Referiu que o envolvimento dos EUA no Corredor do Lobito e em outros projectos do ramo das telecomunicações e energia limpa são a prova da materialização do compromisso de Joe Biden para com o desenvolvimento do continente.

"Essas infra-estruturas vão ajudar não só Angola, mas grande parte do continente", disse, sublinhando que o encontro marca o começo de uma nova página nas relações entre os EUA e África.

Por sua vez, Joe Biden reafirmou o compromisso do seu país para ajudar a desenvolver Angola e África, tendo anunciado um investimento para Angola de infra-estruturas agrícolas, que vão tornar o país num exportador de excelência, a partir de 2027. 

Anunciou, igualmente, um pacote financeiro de USD mil milhões para Angola, para projectos ligados à produção de energias limpas até 2025, bem como aproveitou o encontro para felicitar o Presidente angolano pelo seu papel em prol da estabilidade e pacificação da Região dos Grandes Lagos, em particular da República Democrática do Congo (RDC).

Assegurou ainda a mobilização de mais de USD mil milhões para a construção de linhas ferroviárias, que se poderão estender de Angola para a RDC e Zâmbia, afirmando que os EUA estão comprometidos com o futuro de todo o continente africano e que, em África, "nenhum país é mais importante do que Angola".

Outro facto marcante é a participação do Presidente João Lourenço na Cúpula Mundial de Acção Climática da COP 28, no Dubai, Emirados Árabes Unidos.

Ao intervir no evento, este sábado, o Chefe de Estado realçou a aposta de Angola nas energias renováveis, tendo salientado que o país encara com muita firmeza e empenho todas as questões relativas às mudanças climáticas.

Falou igualmente do fenómeno de seca severa que ocorre ciclicamente no sul do país, e noutras partes do planeta, e sublinhou que Angola, enquanto presidente da Organização dos Estado da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), vai defender os interesses e preocupações da organização, relativos às mudanças climáticas, visto que boa parte dos seus integrantes estão expostos ao fenómeno e às suas “graves consequências”.

Nos últimos sete dias teve ainda destaque a eleição de Angola ao cargo de presidente da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos (AOMA), ocorrida em Kigali, no Rwanda, durante a 7.ª assembleia-geral do órgão, e o anúncio, pela vice-presidente da República, Esperança da Costa, sobre o ingresso de mais de 900 profissionais na área de investigação.

O País esteve representado, em Kigali, pela provedora de justiça, Florbela Araújo, que sucede no cargo a sua homóloga rwandesa Madeleine Nierere, para um período de dois anos.

Por sua vez, a vice-presidente fez saber que 923 profissionais, entre docentes e investigadores científicos, poderão ser admitidos, no próximo ano, nas instituições de ensino superior e no Centro Nacional de Investigação Científica, por intermédio de concurso público a ser aberto em breve.

Esperança da Costa, que falava na abertura da 8ª Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia e da 3ª Feira de Ideias, Inovações e Empreendedorismo de Base Tecnológica, disse ter sido criada a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT) para reforçar o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia.

Noutra parte da sua intervenção, referiu que o evento coincide com o período dos 16 dias de activismo sobre a violência contra a mulher e, solidarizando-se com vítimas deste fenómeno, manifestou repúdio à violência física, psicológica, sexual, emocional, à discriminação e práticas negativas “revestidas” de bullying.

Não menos importante foi o debate, na especialidade, na Assembleia Nacional, durante o qual os deputados sugeriram alterações de forma e de conteúdo do artigo 10º do capítulo V, sobre a cativação de fundos da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE), referente ao exercício económico de 2024.

Os parlamentares não concordaram com o postulado da lei que solicita poder para o Executivo cativar até 100% dos fundos de um determinado programa, argumentando que a cativação de cem por cento significaria a alteração da autorização que só deve ocorrer com o aval parlamentar, para não parecer “carta branca” para o Executivo.

No entanto, após a Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, a Assembleia Nacional (AN) decidiu levar à votação final global, a 12 de Dezembro, a Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024, que prevê receitas e despesas avaliadas em 24,6 biliões de kwanzas.

Realce ainda no período em referência para a participação de Angola no XI Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, realizado no Brasil, onde o país defendeu, entre outros assuntos, a implementação da celeridade processual nos tribunais ao nível do desenvolvimento tecnológico que a humanidade regista.

Durante a semana, a Nicarágua manifestou, através do seu embaixador em Angola, Roberto Morales, o interesse em cooperar para auto-suficiência alimentar no país.

Em declarações à imprensa, à saída de um encontro com o secretário-geral do MPLA, Paulo Pombolo, o diplomata nicaraguense salientou que o seu país tem níveis de desenvolvimento em vários domínios e está disponível para partilhar experiências para o alcance da autonomia alimentar em Angola.

Já o embaixador da Palestina em Angola, Gabriel Shomali, agradeceu o espírito de solidariedade das autoridades angolanas ante o conflito que opõe o seu país e Israel. VC