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Visita do PR a Omã resulta em quatro instrumentos jurídicos

     Política              
  • Luanda • Sexta, 20 Dezembro de 2024 | 20h40
Presidente João Lourenço e Primeira dama em Omã
Presidente João Lourenço e Primeira dama em Omã
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Mascate (Dos enviados especiais) - A visita do Presidente da República, João Lourenço, ao Sultanato de Omã assinalou a confiança numa relação que, ainda na sua génese, criou “pernas sólidas” para caminhar.

 O Presidente da República atendeu a um convite do sultão Haitian Bim Tarik Al Said, que, de tão importante, resultou na assinatura de quatro acordos, que se juntam aos três assinados em Luanda, em Maio último, quando nasceu a parceria, traduzindo o resultado esperado nesta deslocação.

O Chefe de Estado chegou a Mascate quinta-feira, dia marcado pela recepção oficial pelo sultão Haitian Bin Tarik Al Said, seguida de um encontro privado.

Haitham Bin Tarik e João Lourenço destacaram o modo como a cooperação entre Omã e Angola se está a desenvolver, com acções efectivas e de grande impacto a concretizarem-se sem demoras nem entraves. 

Sublinharam, entre outros exemplos, a entrada de Omã no exercício da produção de diamantes em Angola (Catoca e Luele) e a autorização, pelas autoridades angolanas, da abertura em Angola de um banco do sultanato, com a finalidade de tornar fluídos os negócios entre os dois países. 

Seguiu-se a assinatura de dois inOs dois países rubricaram quatro instrumentos jurídicos para o reforço da cooperação.

Trata-se do memorando de entendimento entre o Ministério das Finanças de Angola e o Banco de Investimento de Omã que estabelece o quadro de cooperação estratégica para fortalecer os laços económicos e financeiros entre os dois países. 

Rubricaram o Acordo para Aquisição de Participações nas minas diamantiferas de Catoca e Luele em Angola e o Acordo de Parceria entre a empresa angolana Endiama e Maden Investment Group.

Juntam-se aos resultados que esta missão ao Médio Oriente produziu, a assinatura do memorando de entendimento para a Exploração de Oportunidades de Cooperação nos sectores Energéticos entre o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás de Angola e o Massadr Energy Group. 

Com o Grupo Maden Investment, concluiu-se o trabalho para sua entrada na prospeção, exploração e comercialização dos diamantes nos projectos Luele e Catoca, na Lunda Sul. 

A companhia omanense substitui a empresa russa Alrosa, com a qual Angola pôs fim ao contrato, recentemente, devido às sanções impostas à empresa como consequência do conflito Russo-ucraniano.

Em declarações à imprensa, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino de Azevedo, referiu que "em breve teremos então, efectivamente, um novo parceiro nessas duas sociedades em funcionamento".

O ministro adiantou que Angola quer também melhoral a qualidade da gestão destes projectos, de modo a atingir outros patamares no sector dos diamantes.

O jantar oficial oferecido pelo sultão de Omã, Haitian Bin Tarik Al Said, em honra à visita de Estado do Presidente da República, João Lourenço, encerrou o primeiro dia da jornada de trabalho do estadista angolano em terras omanenses. 

O momento foi marcado pela troca de presentes que celebra a amizade entre os dois povos, alicerçada nesta deslocação do Presidente da República. João Lourenço recebeu de Haitian Bim Tarik Al Said uma espada, um símbolo tradicional de Omã. 

Em retribuição, o Chefe de Estado ofereceu uma obra de arte, que retrata a planta Welwitschia mirabilis, anfitriã do deserto do Namibe, única no mundo.

Hoje, sexta-feira, último dia da visita, o Presidente da República, João Lourenço, visitou o Museu Nacional de Omã, onde está guardada a herança cultural dos omanenses desde as primeiras evidências de ocupação humana deste território aos dias actuais. 

No Museu Nacional, recebeu explicações sobre o simbolismo das peças mais emblemáticas patentes no local, como a réplica de um navio, que retrata a longa relação que este país islâmico tem com o mar. 

Depois de uma hora da visita, o Chefe de Estado angolano expressou, ao assinar o livro, a satisfação pela oportunidade. 
 

"Foi com a mais elevada honra que tive a oportunidade de visitar o Museu Nacional de Omā, um espaço majestoso que conserva as memórias, os feitos e a história secular do povo omani, de que as gerações presentes e futuras podem extrair lições importantes para continuar a levar o vosso país no mesmo rumo certo que seguiu até aos dias de hoje", escreveu.

 

Novos acordos à vista

Entretanto, Angola e Omã não ficaram por aí, já projectam assinar, nas próximas semanas, mais instrumentos jurídicos para materializar as intenções manifestadas durante conversações entre as partes.

Ao proceder ao balanço da visita de João Lourenço, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, detalhou que será assinado um Acordo de Protecção Recíproca de investimentos e um outro para evitar a dupla tributação. 

Para falicitar a livre circulação de pessoas, as partes consideram assinar de imediato o acordo de isenção de vistos em passaportes diplomático e de serviço, afirmou o ministro. 

Informou que, depois, será necessário facilitar também a circulação dos homens de negócios, não portadores desse gênero de passaportes.

Pontualizou que Angola já tem mecanismos para o efeito e Omã também está de acordo, para facilitar a fluidez da cooperação. 

"Há uma abertura para evoluirmos e fazer com que haja a facilidade de os angolanos virem para Omã e os omanenses também viajarem para Angola", disse. 

Visita positiva 

Téte António assinalou que todas estas intenções indicam que a visita do Presidente João Lourenço foi positiva, pois cimentou a vontade de as partes se aproximarem cada vez mais.

Cooperação bilateral 

Em Maio do corrente ano, os dois Estados rubricaram, em Luanda, três acordos de cooperação nos domínios financeiro, agrícola e da indústria transformadora, que assinalaram o arranque da cooperação. 

Foi a primeira visita de uma delegação oficial do sultanato de Omã a Angola, gerando com isso expectativas quanto ao estreitamento das relações de amizade e cooperação entre os dois Estados nos domínios assinados e em outros campos de interesse mútuo.ART





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