Luanda – A visita do Presidente da República, João Lourenço, ao Sultanato de Omã, no sentido do reforço das relações bilaterais, foi um dos principais destaques políticos na semana que hoje, sábado, finda.
O Presidente da República atendeu a um convite do sultão Haitian Bim Tarik Al Said, que, de tão importante, resultou na assinatura de quatro acordos, que se juntam aos três assinados em Luanda, em Maio último, quando nasceu a parceria, traduzindo o resultado esperado nesta deslocação.
O Chefe de Estado chegou a Mascate quinta-feira, dia marcado pela recepção oficial pelo sultão Haitian Bin Tarik Al Said, seguida de um encontro privado.
Haitham Bin Tarik e João Lourenço destacaram o modo como a cooperação entre Omã e Angola se está a desenvolver, com acções efectivas e de grande impacto a concretizarem-se sem demoras nem entraves.
Sublinharam, entre outros exemplos, a entrada de Omã no exercício da produção de diamantes em Angola (Catoca e Luele) e a autorização, pelas autoridades angolanas, da abertura em Angola de um banco do sultanato, com a finalidade de tornar fluídos os negócios entre os dois países.
Anda na semana que hoje finda, o Presidente da República designou Mara Regina da Silva Domingos Quiosa membro do Conselho da República (CR) em substituição de Luísa Pedro Francisco Damião.
Mara Quiosa foi designada membro do CR, por inerência de funções, depois da sua eleição como vice-presidente do MPLA.
Foi ainda destaque a nomeação, pelo Presidente João Lourenço, dos governadores das recém-criadas, concretamente o Cuando, Cubango, Moxico-Leste e do Icolo e Bengo.
Neste sentido, foram nomeados, respectivamente, Lúcio Gonçalves Amaral (Cuando), José Martins (Cubango), Crispiniano Vivaldino Evaristo dos Santos (Moxico-Leste) e Auzílio de Oliveira Martins Jacob (Icolo e Bengo).
Para o efeito, foram exonerados Mara Regina da Silva Baptista Domingos Quiosa, do cargo de governadora da província do Cuanza-Sul, e Lúcio Gonçalves Amaral, do cargo de secretário de Estado para a Protecção dos Objectivos Estratégicos do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.
Para o cargo de governador da província do Cuanza-Sul, deixado por Mara Quiosa, o Chefe de Estado nomeou Narciso Damásio dos Santos Benedito.
Tambem foi destaque, o empossamento do novo juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional (TC), Lucas Quilundo, a quem manifestou confiança pela experiência que possui na área jurídica.
Na ocasião, o Presidente da Republica disse acreditar na experiência do jurista, sobretudo por ter passdo na Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e ter desempenhado "um bom trabalho".
A Assembleia Nacional (AN) continuará a ser a guardiã do Estado democrático de direito e deve elevar a solidariedade institucional com os demais órgãos de Soberania, respeitar o decoro e a ética republicana.
A afirmação é da presidente do parlamento angolano, Carolina Cerqueira, esta quinta-feira, em Luanda, durante os cumprimentos de fim de ano na AN.
Para a parlamentar a "Casa das Leis" tem a missão de promover o pluralismo, de respeitar a diversidade, bem como de tornar o Estado mais inclusivo e participativo, em prol do bem estar das populações.
No dominio judicial, mil e 263 processos foram resolvidos, em 2024, pelo Tribunal Supremo (TS), dos dois mil e 334 recepcionados, correspondente a 80% de casos tratados, informou esta sexta-feira o Presidente do órgão judicial superior, Joel Leonardo.
Falando na cerimónia de cumprimento de fim de ano, considerou satisfatórios os casos resolvidos, reconhecendo que tal feito foi possível pelo empenho e dedicação, não apenas dos juízes, mas também dos funcionários judiciais.
Reconheceu a entrega dos juízes, destacando que tiveram sentido de Estado nas mais altas funções da judicatura.
Foi ainda destaque a assinatura, pelos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH) e da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria (MINDENACVP) de um protocolo para a interoperabilidade entre a Base de Dados de Cidadãos Maiores (BDCM) e a Base de Dados de Recenseamento Militar (BDRM).
Este protocolo visa facilitar a partilha de informações sobre cidadãos que atingiram a idade para o serviço militar, simplificando o processo de recenseamento.
A medida é uma resposta ao Decreto Presidencial nº 112/23 e ao Projecto Simplifica 1.0, que visam modernizar e agilizar os processos administrativos relacionados ao recenseamento militar.
No dominio da segurança, o ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, anunciou, na cidade do Soyo, província do Zaire, que nos próximos tempos serão encerrados os postos de abastecimento de combustíveis em excesso em algumas zonas fronteiriças do país.
A medida, segundo o ministro de Estado que fazia o balanço das actividades desenvolvidas pela Comissão Multissectorial criada pelo Presidente da República, visa combater o contrabando de derivados de petróleo para os países vizinhos, que a cada dia que passa ganha contornos alarmantes.
A propósito, recomendou à Sonangol para rever os planos de abastecimento do combustível a nível nacional, tendo como critério as reais necessidades de cada região do país, bem como orientou a redefinição das políticas de concessão de licenças de venda deste produto, de modo a reverter-se a actual situação em que boa parte dos beneficiários destes documentos são estrangeiros, contrariando a lei vigente. SC
