Luanda - A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, reafirmou esta sexta-feira, em Luanda, o compromisso de Angola com os valores democráticos, defesa dos Direitos Humanos, da liberdade e da dignidade da pessoa humana.
Esperança da Costa, que falava na conferência de direitos humanos, em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos sob o lema “Dignidade, liberdade e justiça para todos”, frisou que Direitos Humanos são uma construção cujo impacto deve fazer-se sentir, de forma prática e efectiva, na vida de todos os cidadãos.
“Deste modo, precisamos de assegurar a sua defesa, promoção e protecção, contando com o envolvimento de instituições públicas e privadas, de organizações não governamentais e, sobretudo, da sociedade, que deve olhar com a seriedade necessária sobre os princípios da igualdade e do respeito pela dignidade da pessoa humana”, sublinhou.
Lembrou que em 2020, o Executivo aprovou a Estratégia Nacional de Direitos Humanos, cujo fim é reconhecer, nos actores nacionais, um maior protagonismo na promoção, defesa e protecção dos Direitos Humanos, salvaguardando, com isso, a soberania Nacional.
Referiu que é nesta visão que se enquadra a sua elevação “à categoria de matéria de segurança nacional”, com assento permanente no Conselho de Segurança Nacional, órgão de consulta do Presidente da República.
Comités dos Direitos Humanos
Esperança da Costa realçou o papel dos Comités Locais de Direitos Humanos, que constituem a célula da Estratégia Nacional, por serem órgãos integrados pelas organizações da sociedade civil, igrejas, autoridades tradicionais e representantes da Administração Local do Estado como os olhos e os ouvidos dos angolanos na denúncia e respectivo seguimento daqueles que atentem contra os Direitos Humanos, nas respectivas áreas de jurisdição.
Esclareceu que em três anos foram constituídos 18 comités provinciais de Direitos Humanos, 164 municipais e 87 de âmbito comunal.
“Podemos afirmar que volvidos pouco mais de seis anos desta nova era, a sociedade angolana tem experimentado um contexto mais saudável, do ponto de vista da obediência à lei, da ética e das boas práticas.” disse
Esperança Costa afirmou que a institucionalização dos Comités Locais de Direitos Humanos é um sinal claro do compromisso do Estado angolano em assegurar direitos para todos e o estrito respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A Constituição da República de Angola estabelece que “as normas constitucionais e legais relativas aos Direitos Fundamentais devem ser interpretadas e integradas em harmonia com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos”. FMA/VIC/ADR
