Luanda- A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa , destacou, esta quarta-feira, em Luanda, a atenção do Executivo na protecção social de base , inclusão de grupos sociais em situação de vulnerabilidade, em observância da agenda África 2063 e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 2030 .
Esperança da Costa falava na cerimónia alusiva ao Dia Internacional da Família, que hoje se assinala, foi prestigiada pela primeira dama da República, Ana Dias Lourenço, e membros do Executivo.
Frisou que a atenção do Executivo enquadra-se no compromisso “não deixar ninguém para trás”, tendo sublinhado que em Angola a família é objecto de protecção especial do Estado, apesar das condições adversas, no plano internacional e nacional.
Afirmou que o Governo angolano entende que há necessidade permanente de cuidado em relação ao actual estado da sociedade , sendo motivo de implementação de diversas políticas e programas com o objectivo de devolver dignidade às famílias.
De acordo com a Vice-Presidente, o país vive um momento de reformas profundas, consubstanciada numa estratégia de gestão sustentável dos seus recursos naturais, da diversificação da estrutura económica nacional em prol do desenvolvimento, estabilidade e a coesão social.
Para tal, destacou o programa de fortalecimento da Protecção social ”Kwenda”, que visa reforçar a capacidade do sector de protecção social para implementar medidas de mitigação da pobreza, de curto e médio prazo, com transferências monetárias às famílias residentes nas áreas rurais, principalmente.
Referiu que o programa já abrangeu as populações de 94 municípios, 328 comunas e 15,375 aldeias de todo o País, tendo alargado a base de dados para cerca de quatro milhões de pessoas com diferentes categorias de vulnerabilidade.
“ Realçamos ainda o Programa de Valorização da Família e Reforço das Competências Familiares, que está alinhado ao Programa Nacional de Resgate de Valores Morais e Cívicos, no âmbito do “Projecto Jango de Valores”, onde são desenvolvidas várias acções de sensibilização”, realçou.
Destacou também a reabilitação e construção de mais de 70 Centros da Acção Social Integrados (CASI), onde são cadastradas as famílias em situação de vulnerabilidade.
A estes projectos, Esperança da Costa frisou que juntam-se os programas de Reconversão da Economia Informal, Agro-jovem e de Aceleração de Agricultura Familiar e Reforço da Segurança Alimentar recentemente aprovado, que dá prioridade a transformação da agricultura, visando a melhoria dos níveis nutricional, aumentar o número de empregos, elevar o rendimento das famílias, a produtividade e o crescimento económico.
Durante o encontro foram abordados vários temas como o aproveitamento do dividendo demográfico para o desenvolvimento sustentável, a consciencialização familiar sobre o espaçamento reprodutivo, como foco nos benefícios para a saúde da mulher, assim como o fomento da paridade de género no acesso e conclusão da educação.
O Conselho Nacional da Família acontece anualmente, no âmbito do 15 de Maio, Dia Internacional da Família, que foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, com o objectivo de destacar a importância da família na construção de sociedades seguras, harmoniosas e devidamente estruturadas.
Em Angola, a data começou a ser comemorada desde a criação do Ministério da Família em Setembro de 1997.
Reconhecimento
Durante a 25ª Sessão do Conselho Nacional da Família foram entregues, pela primeira vez, os denominados “Troféus da Família” a Joana Lina, pelos esforços que empreendeu em prol da família quando ministra do sector e a Ana Paula do Sacramento Neto, na qualidade de actual ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher.
Foi igualmente distinguida, Rufina Ramos da Cruz, enquanto activista social desde os 16 anos de idade, e mentora dos direitos à saúde sexual e reprodutiva de adolescentes. FMA/ART
