Luanda - A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, orienta esta sexta-feira, em Luanda, a I Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Águas (CNA).
Em debate estará a análise e aprovação do Plano de Acção do Conselho Nacional de Águas para o quinquénio 2023/2027 e a apreciação do relatório síntese da visita técnica à localidade de Caxarandanda, município da Quiçama, Luanda.
Criado pelo Decreto Presidencial n. 76/17, de 20 de Abril, o Conselho Nacional de Águas é um órgão permanente consultivo do Titular do Poder Executivo, coordenado pela Vice-Presidente da República, ao qual compete a coordenação e articulação entre os diferentes departamentos ministeriais ligados ao planeamento, gestão e utilização dos recursos hídricos.
Neste contexto, as bacias hidrográficas, quer nacionais, quer compartilhadas pelo Estado angolano, incluindo os utilizadores de recursos hídricos e as comunidades locais, fazem parte também das competências do conselho. FMA/VIC
