Luanda - A Vice-presidente da República, Esperança da Costa, orientou, esta quinta-feira, em Luanda, aos membros da Comissão Multissectorial para a Implementação do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II) a melhorarem a execução das acções programadas.
A orientação foi dada durante a 2ª Sessão Ordinária da Comissão Multissectorial para a Implementação do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II), que teve como agenda a apresentação do Grau de Cumprimento das Recomendações da 1ª Sessão, o Balanço das Actividades do Projecto, bem como dos desafios e constrangimentos sobre a Implementação do PAT II.
No final da reunião, a ministra da Educação, Luísa Grilo, informou à imprensa que a Vice-Presidente apontou igualmente ao reforço do trabalho com os ministérios da Justiça e da Administração do Território, porque alguns alunos não possuem documentos de identificação, necessários para abertura de conta bancária, bem como a emissão do cartões multicaixa.
Também foi orientado que se afinassem os mecanismos de articulação com o Banco Nacional de Angola para que, junto da EMIS, se possa acelerar mais a disponibilização dos cartões multicaixa para que os beneficiários das bolsas possam usufruir.
Luísa Grilo referiu que até Julho deste ano deverá ser ultrapassado esse item, para que sejam emitidos mais de 100 mil cartões de débito para os estudantes que vão iniciar agora a primeira fase de generalização do programa de bolsas de estudo, referindo que o projecto prevê, para esse ano, atribuir cerca de 170 mil bolsas de estudo, tendo sido já gastos perto de 12 milhões de dólares.
“Uma coisa ficou bem clara aqui, é que os fundos são descentralizados a partir de contas bancárias que são supervisionadas e participadas, com os delegados de finanças. E estes recursos só são disponibilizados mediante uma actividade concreta, devidamente validada e aprovada pelo Banco Mundial, sem o qual nenhuma acção pode decorrer”, reforçou.
Nesse sentido, a comissão recomendou que se melhore os mecanismos de articulação com os demais sectores para que a disponibilização possa ocorrer com a celeridade que se espera.
Frisou que as reuniões acontecem para, por um lado, se fazer um balanço das acções que estão a ser realizadas no terreno e, por outro lado, para a partir das orientações da Vice-presidente se ir melhorando os aspectos identificados como frágeis, bem como para recolha de contribuições dos outros departamentos ministeriais.
Avançou terem sido ultrapassados os constrangimentos relativos à atribuição das bolsas de estudo aos estudantes, bem como os de abertura de contas para as direcções provinciais e municipais da Educação, estando actualmente activas 43 contas bancárias.
Estas contas, informou, são co-geridas pelo delegado de finanças de cada uma das 18 províncias, que são co-responsáveis pela execução dos orçamentos descentralizados.
Lembrou que o projecto PAT II tem acções em três domínios, nomeadamente formação de quadros (professores, directores de escola e supervisores), educação para a saúde (escolar, reprodutiva e menstrual), assim como atribuição de bolsas de estudo, que representa mais de 60% do total do valor alocado pelo Banco Mundial.
Os valores são sempre descentralizados com base num programa, ou seja, cada acção a ser realizada tem que estar devidamente quantificada e orçamentada, sendo submetida à aprovação do Banco Mundial para apreciação e validação.
Sem esta observação do Banco Mundial não é possível executar qualquer despesa do projeto, tendo hoje a Vice-presidente recomendado que se continuem a afinar os mecanismos para que haja cada vez mais desembolsos e as acções possam decorrer sem grandes sobressaltos.
Sobre os atrasos e avanços do programa, que tem o seu término previsto para 2025, reforçou que em termos de atribuição de bolsas de estudo, o prazo está a ser cumprido, lembrando que na fase piloto a previsão era de 21 mil e foram atribuídas 20 mil.
Fez saber que se regista mais atrasos nas obras de reabilitação, sendo sete em Luanda, e de construção das 55 novas escolas em todo país.
Sobre a reabilitação das sete escolas em Luanda, referiu que o procedimento foi completamente concluído e as peças concursais submetidas ao Banco Mundial para validar e posterior envio ao Tribunal de Contas.
Em relação à construção das 55 novas escolas do primeiro ciclo, foi lançado um concurso público em 2023, cumpridos todos os procedimentos para a selecção das empresas, que devem ser locais de cada província e de pequeno e médio porte, estando actualmente a ocorrer o processo de leitura dos processos das empresas candidatas.
Coordenada pela Vice-presidente da República, à comissão compete, entre outras atribuições, proceder ao acompanhamento e cumprimento escrupuloso das três componentes estruturantes do PAT II - empoderar raparigas angolanas, reduzir a pobreza de aprendizagem em Angola e gestão, monitoria e avaliação do projecto.
Além disso, compete à comissão criar condições técnicas, materiais e humanas para dinamização e garantia de implementação do PAT II. PA/VIC/ADR
