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Vice-presidente do TC interage com cidadãos sobre a Constituição

     Política              
  • Luanda • Quinta, 13 Junho de 2024 | 19h42
Tribunal da Comarca de Viana
Tribunal da Comarca de Viana
Francisco Miúdo-ANGOP

Viana - A vice-presidente do Tribunal Constitucional (TC), Victória Izata, recomendou, esta quinta-feira (13), aos munícipes de Viana, o aumento de conhecimentos sobre a Constituição, para a salvaguarda dos seus direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

A juíza deixou esta recomendação durante o "Jango da Constituição", evento promovido pelo Tribunal Constitucional para debater assuntos relacionados com a Lei Magna do país.

A magistrada considerou importante conhecer a Constituição, porque nela estão estabelecidos os parâmetros das demais leis existentes no país. 

Destacou o facto de o encontro assentar, sobretudo, em matérias ligadas aos direitos fundamentais, sobretudo os de natureza económica, sociais e culturais, que são os que mais tocam o cidadão.

Em representação da provincial de Luanda, o vice-governador para área Política e Social, Manuel Gonçalves, apelou à extensão da iniciativa aos demais municípios da província.

O administrador municipal de Viana, Demétrio de Sepúlveda, agradeceu a escolha da circunscrição para albergar a quarta edição do projecto, ressaltando a sua pertinência no esclarecimento de inquietações sobre direitos e deveres dos munícipes.

A actividade enquadrou-se nas comemorações do Dia Internacional da Criança (01 de Junho) e do 16º aniversário do Tribunal Constitucional (17 de Junho). FCC/HDC/SC





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