Luanda - A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, orienta esta quinta-feira, em Luanda, a 2ª Sessão ordinária da Comissão Multissectorial para a Implementação do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II).
Criada a 30 de Junho de 2023, por Despacho Presidencial, a comissão é coordenada pela Vice-Presidente da República, tem como coordenadora adjunta a ministra da Educação e integra vários ministros, a secretária para os Assuntos Sociais do Presidente da República e os assessores económico e social da Vice-Presidente da República.
À comissão compete, entre outras atribuições, fazer cumprir a orientação estratégica geral do PAT II, propor a elaboração de estudos técnicos, relatórios e balanços sobre a sua vigência e proceder ao acompanhamento e cumprimento escrupuloso das três componentes estruturantes do PAT II, designadamente “Empoderar raparigas angolanas”, “Reduzir a pobreza de aprendizagem em Angola” e “Gestão, monitoria e avaliação do projecto”.
Na 1ª reunião, em Julho último, os membros da comissão procederam à apreciação do Relatório de Progresso do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II), passaram em revista o Plano de Acção do PAT II para 2023, e analisaram o Mapeamento das Escolas Públicas de Angola, bem como a Proposta de criação de Grupo Técnico da Comissão Multissectorial.
Em relação ao Relatório de progresso, foi analisado o ponto de situação das componentes do projecto, e apresentada, em linhas gerais, a situação da componente “Empoderar adolescentes angolanos”, que se propõe melhorar o acesso a serviços e informações de saúde e ambiente para adolescentes, com ênfase para raparigas, com vista a dotá-las de competências para a vida, mantendo-as na escola. VIC
