Dundo – O vice-governador para o sector político, social e económico da província da Lunda Norte, Frederico Barroso, apelou esta quarta-feira, no Dundo, aos comités locais dos Direitos Humanos, maior proactividade e dinamismo na prevenção e combate à violação dos direitos fundamentais dos cidadãos.
De acordo com Frederico Barroso, que falava na abertura da Conferência dos Comités Locais dos Direitos Humanos, promovido pelo Ministério da Justiça, o Estado angolano é um país seriamente comprometido com a dignidade da pessoa humana e com a justiça social.
Sublinhou que os direitos humanos em Angola foram elevados à categoria de matéria de segurança nacional, o que demostra a preocupação e/ou o compromisso do Governo angolano em continuar a construir uma país onde todos têm os mesmos direitos e oportunidades.
Para continuar a dinamizar o combate à violação dos direitos humanos na Lunda Norte, está em perspectiva a criação dos comités comunais. Actualmente a província conta com dez Comités Locais dos Direitos Humanos.
Por outro lado, informou que a Conferência visa capacitar os membros dos comites locais e a sociedade civil , por formas a obter valências que os permitirão exercer com qualidade as suas tarefas.
“Esperamos que desta conferência saim comites mais robustos, capazes de cuidar dos direitos humanos na sua área de jurisdição com máximo de cuidado que elas merecem, por formas a irmos debelando aquelas situações que embaraçam o bem-estar individual e colectivo”, frisou.
Durante a conferência será analisado o plano de acção para prevenir e combater o tráfico de seres humanos, relação institucional entre os comités locais dos direitos humanos e as administrações municipais.
O evento promovido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, visa encontrar mecanismos de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos no país, sobretudo ao longo das fronteiras com a República Democrática do Congo (RDC).
De acordo com o programa enviado esta segunda-feira, à ANGOP, vão participar no evento, órgãos que intervêm na administração da Justiça, profissionais do MININT, membros do Comité Locais de Direitos Humanos, técnicos de identificação e encaminhamento de vítimas de tráfico de seres humanos. CMC/HD
