Benguela – A UNITA vai dar entrada na Assembleia Nacional do seu projecto de Lei orgânica sobre a institucionalização das autarquias na próxima semana, disse esta terça-feira, em Benguela, o presidente do seu grupo parlamentar, Liberty Chiyaka.
Falando à imprensa à margem de uma reunião no Governo Provincial de Benguela, o deputado explicou que, apesar de ter apresentado o projecto no dia 4 de Março e o Executivo tê-lo feito três semanas depois, o seu partido entendeu que não deveria ter dado entrada sem a devida auscultação pública.
“Já recebemos várias contribuições, mas gostaríamos de consolidar, terminando esta fase de auscultação com o contacto directo com as pessoas. É por esta razão que estamos aqui”, esclareceu.
Liberty Chiyaka defendeu que as preocupações estruturantes da sociedade na construção do Estado Democrático de Direito devem soprepôr-se aos interesses particulares ou de grupo.
“Estamos abertos à concertação, não reclamamos a paternidade de nenhuma iniciativa. Fazemos em nome do povo e queremos acreditar que depois de uma discussão desapaixonada, Angola terá finalmente a implementação das autarquias”, enfatizou.
O político descartou a hipótese da sua implementação gradual, afirmando que no texto constitucional, até 2021, existia essa intenção, mas, sob iniciativa do grupo parlamentar da UNITA, a nova proposta de Lei das Autarquias estabelece que para a sua institucionalização efectiva não haverá espaço para o gradualismo.
Afirmou ainda que o país tem actualmente 164 municípios e se até a data das eleições autárquicas este número existir, serão realizadas em todos eles. O mesmo acontecerá caso a Divisão Política Administrativa proposta pelo Executivo, faça evoluir para os 325 municípios, disse.
Agenda na Província de Benguela
Sobre a reunião que teve com a vice-governadora para a área Política. Económica e Social, Lídia Amaro, em representação do governador Luís Nunes, informou que o seu grupo parlamentar veio também para poder materializar mais um desafio no quadro da acticvidade de solidariedade social que os deputados da UNITA têm estado a realizar.
“É do conhecimento público que, no ano passado, decidimos partilhar com a sociedade, particularmente com os mais carenciados, cinquenta por cento do subsídio de instalação a que o deputado tem direito”, afirmou.
Segundo ele, foram identificadas várias áreas que deveriam também receber da mão do grupo parlamentar algumas doações.
Relativamente ao contacto com a vice-governadora, disse que foram colocadas preocupações no âmbito da Saúde e Educação, questões cujas respostas satisfazem em grande medida.
“Reiteiramos a nossa disponibilidade, em sede de debates nas Comissões de Trabalho da Assembleia Nacional, para podermos partilhar aquilo que são as preocupações, como as obras por se realizar, crianças fora do sistema de ensino, cuja estimativa anda à volta dos 140 a 150 mil e outras", afirmou.
“Vamos precisar unir sinergias e iniciativas para procurar reduzir constitucionalmente este número", afirmou o deputado. TC/CRB
