Luanda – O Grupo Parlamentar da UNITA formalizou, esta quinta-feira, junto da Assembleia Nacional, a sua proposta de destituição do Presidente da República (PR), João Lourenço.
No documento, o partido aponta, entre outras alegações, alegadas violações à Constituição e interferências nos poderes legislativo e judicial, pelo Titular do Poder Executivo.
Antes da formalização, o líder da bancada parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, explicou, em conferência de imprensa, que o documento, com 100 páginas, foi assinado pelos 90 deputados desta força partidária, nos termos da Constituição da República e do regimento parlamentar.
"Não é o grupo parlamentar da UNITA que vai impugnar a governação do Presidente da República e promover a sua destituição, porque não tem competência constitucional para o fazer", frisou, sublinhando que cabe ao povo, por iniciativa de um terço dos seus representantes e a aprovação de dois terços dos deputados, destituir o Presidente.
João Lourenço cumpre o seu segundo mandato, legitimado pela vitória do seu partido (MPLA) nas eleições gerais de 2022, por maioria absoluta. VIC/VM
