Luanda - O Grupo Parlamentar da UNITA anunciou, esta quinta-feira, em Luanda, que vai apresentar à Assembleia Nacional medidas legislativas adequadas para aperfeiçoar os mecanismos de execução e controlo de despesas ligadas ao Presidente da República.
De acordo com o líder parlamentar desta força política, Liberty Chiaka, que falava em conferência de imprensa em reacção à designada "Operação Caranguejo", a UNITA defende uma separação funcional e orgânica de poderes, que se traduza na interdependência dos poderes Executivo e Legislativo.
No entender da UNITA, a criação de mecanismos seguros e eficazes para o controlo preventivo e a consolidação do Estado tem de ser feita através da Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e a Assembleia Nacional.
Para este partido, cabe ao Chefe de Estado definir, orientar e dirigir a política geral de governação do país e da administração pública, e à Assembleia Nacional aprovar as leis sobre todas as matérias, velar pela aplicação da Constituição e pela boa execução das leis.
Quanto ao caso do major das Forças Armadas Angolanas Pedro Lussati, antigo financeiro da banda de música da Presidência da República, investigado no âmbito da “Operação Caranguejo”, a UNITA considera que a sua prática é uma "grave ameaça à estabilidade política do país".
No quadro desta operação, que se tornou pública nos últimos dias e bastante repercussão, já foram apreendidos vários milhões de dólares, de kwanzas, milhares de euros, vários imóveis, viaturas e outros bens valiosos.
Além da detenção de Pedro Lussati, foram exonerados vários oficiais generais, com cargos de alta responsabilidade na Casa de Segurança do Presidente da República.
A Procuradoria-Geral da República, em colaboração com o Serviço de Investigação Criminal, iniciou um processo de averiguação de todos os bens que terão sido adquiridos pelo major das FAA, em Angola e no exterior.
Por esclarecer estão, ainda, as circunstâncias da saída de avultados montantes do erário, encontrados em malas, no interior de apartamentos de Pedro Lussati.
Recentemente, o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, afirmou que a PGR já dispõe de elementos para aferir que os valores desviados saíram do Orçamento Geral do Estado, tendo aventado a possibilidade de o major ter cúmplices.
A esse respeito, a UNITA considera não ser um fenómeno isolado, e propõe, para o efeito, uma reforma profunda aos órgãos auxiliares do Presidente da República.
Noutro ângulo da conferência de imprensa, Liberty Chiaka pediu esclarecimentos sobre os problemas no Banco de Poupança e Crédito (BPC), alegando a existência de clientes que estão há mais de uma semana sem poder movimentar as suas contas, causando enormes transtornos às pessoas.
Em relação à banca, a UNITA diz-se favorável a uma Comissão Parlamentar de Inquérito junto do BPC e pede a demissão do governador do Banco Nacional de Angola.
