Luanda - A UNITA defendeu, esta quinta-feira, em Luanda, um Orçamento Geral do Estado que responda aos anseios dos angolanos que querem erradicar a pobreza e eliminar a fome.
Segundo o líder da bancada parlamentar, Liberty Chiyaka, os angolanos anseiam por o acesso universal à educação gratuita e a assistência primária à saúde.
Na declaração de política, durante a discussão para posterior votação na generalidade do OGE 2025, afirmou que o mesmo é um "documento de inversão de prioridades e da subversão da Constituição e da lei".
O OGE para o próximo ano, apresentado pelo Executivo, estima receitas e despesas na ordem de 34 biliões, 633 mil milhões, 790 milhões, 87 mil e 312 kwanzas.
Por seu turno, o PHA lembrou que a inflação continua galopante e o poder de compra de milhares de famílias é quase nulo, numa altura em que o país completou 49 anos de independência.
Florbela Malaquias, por esses e outros motivos, pediu introspecção aos membros do Executivo dado o nível de pobreza existente.
Já o líder da FNLA, Nimi a Simbi, considerou fundamental que o Executivo trabalhe na redução dos preços dos produtos da cesta básica.
Mostrou-se contrário as somas avultadas alocadas ao pagamento da dívida, sublinhado que a melhoria da vida das populações devia estar em primeiro lugar.
Benedito Daniel, na declaração política do PRS, saudou os "compromissos" do Executivo, com destaque para o aumento do salário da função pública em 25 %, o reforço da merenda escolar e a capitalização do Fundo Nacional do Emprego de Angola (FNEA).
OGE
A proposta do OGE acautela questões sociais e produtivas, estando para este último eixo previsto um crédito adicional de 15 mil milhões de kwanzas, para dinamizar, sobretudo, o sector agrícola.
O instrumento já prevê dotação para as três novas províncias (Icolo e Bengo, Moxico-Leste e Cuando), criadas no âmbito da Nova Divisão Político-Administrativa.
Prevê a transformação do Instituto Nacional de Cereais em Agência Reguladora de Cereais, de modo a conferir maior liberdade ao sector empresarial e melhorar a produção de grãos no país.
Entre outras acções, a proposta do OGE/2025 projecta massificar o consumo de bens e serviços produzidos em território nacional, estabelecendo o Regime Jurídico do Incentivo à Produção Nacional, por via do veículo das entidades públicas contratantes.
Esse Orçamento prevê um crescimento da economia nacional de cerca de 4,14% e a redução do IVA sobre os equipamentos de produção, dos actuais 14% para 5%, mantendo-se o período de pagamento introduzido em 2023 de até 24 meses. VIC
