Luanda - Os Chefes de Estados ou de Governos reúnem-se sábado, na 13ª Sessão Extraordinária da União Africana, dedicada à implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), que conta com a ratificação de trinta países, incluindo Angola.
Esta Conferência da União Africana (UA) será realizada via on-line, devido aos condicionalismos de bio-segurança, decorrentes da pandemia da Covid-19 e vai ser inaugurada pelo Chefe de Estado sul-africano, Cyril Ramaphosa, na qualidade de presidente em exercício da UA, informa em nota da Representação Permanente de Angola junto da UA.
Adianta que a cerimónia de abertura contará também com uma declaração proferida pelo Presidente da Comissão da União Africana (CUA), Moussa Faki Mahamat, e outra pelo Secretário-geral da ZCLCA, Wamkele Mene.
Da agenda consta a apreciação do relatório do Presidente da República do Níger, Issoufou Mahamadou, líder do Processo de criação da ZCLCA, pronunciamentos dos Chefes de Estado ou de Governos, assim como a entrega dos instrumentos para o início das transacções comerciais, pelo presidente da CUA aos Estados-membros e ao secretário-geral da Zona de Comércio Livre Continental Africana.
O programa reserva também uma moção de agradecimento de um representante do sector privado e o anúncio de apoios provenientes de parceiros estratégicos.
Está também prevista a adopção do projecto de decisão que estabelece a base política e jurídica para a operacionalização da ZCLCA , a partir de um de Janeiro de 2021, com as listas de concessões pautais e regras de origem acordadas, e a agenda integrada sobre o comércio de mercadorias e serviços.
A Declaração de Joanesburgo sobre o início das transacções comerciais ao abrigo da ZCLCA também deverá ser adoptada nesta Assembleia da União Africana, que foi preparada pelos chefes das diplomacias, numa teleconferência realizada na última quarta-feira (2).
Nessa 21ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo, entre outros assuntos, foi debatido o relatório dos ministros do Comércio, relativo às negociações dos instrumentos para a operacionalização da Zona de Comércio Livre Continental Africana, e o grau de preparação dos Estados-partes, visando o início das transacções comerciais.
O evento, no qual participou o ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, foi antecedido por reuniões preparatórias, realizadas pelo Comité de Representantes Permanentes (embaixadores).
A ZCLCA consubstancia-se na criação de um mercado único de mercadorias e serviços, facilitado pela circulação de pessoas, a fim de aprofundar a integração económica do continente, de acordo com a visão pan-africana de “uma África pacífica, próspera e integrada” da Agenda 2063.
