Luanda – O último relatório dos indicadores de Boa Governação em África apontam melhorias para Angola, informou quinta-feira, em Luanda, a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário.
Ana Januário prestou tal informação quando presidia a abertura de um “seminário sobre indicadores de Boa Governação e direitos humanos em África: Mo Ibrahim”, uma realização do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com a Embaixada do Reino da Noruega.
Segundo a governante, são cinco categorias de avaliação alteradas relativamente ao relatório de 2018, entre as quais “Participação, Direitos e Inclusão, que saiu de 39 para 35”, “Segurança e Estado de Direito, de 40 para 35”, “bases para oportunidades económicas de 46 para 45”, “desenvolvimento humano mantém-se a pontuação geral de 46”, “Percepção do público, que é uma nova categoria, está classificada na posição 35 entre os 54 países”.
“Todos estes indicadores fizeram com que Angola esteja de acordo com o índice em 43 de 54 países. Apesar disso é um dos oito países que melhorou nas quatro categorias”, prosseguiu Ana Januário.
Dos aspectos ressaltados como os mais positivos, a governante apontou para reforma no sistema de justiça e mecanismos de combate à corrupção, programa de registo de nascimento, poder político e representatividade feminina, melhoria no empreendedorismo rural e protecção contra a discriminação.
Ao nível dos Direitos Humanos, a secretária de Estado referiu que a estratégia nacional e seu plano de acção pretendem reforçar o diálogo com todos os parceiros, nacionais e internacionais.
“O diálogo faz parte do novo paradigma de governação iniciado em 2017 e permite que os Direitos Humanos assumam o lugar de destaque que merece no quadro das políticas publicas do Executivo angolano”, disse.
Os principais objectivos do seminário centraram-se na promoção da implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, o reforço do conhecimento sobre os indicadores de direitos humanos a nível regional, a melhoria do sistema de relatório sobre os referidos indicadores a nível nacional, o reforço da educação e o fortalecimento do diálogo em matéria de direitos humanos.
Mo Ibrahim é uma fundação africana, estabelecida em 2006 com foco na importância da governação e liderança em África.
