Luanda - A União Europeia (UE) pretende participar, de forma mais intensa, do Projecto de Apoio ao Fortalecimento do Sistema Nacional de Recuperação de Activos (Pro React) em Angola.
O Pro React é uma iniciativa apoiada pela União Europeia, no âmbito do apoio à governação económica e mais especificamente no apoio ao Sistema de Recuperação de Activos, segundo o representante da embaixadora da UE em Angola.
Paulo Simões intervinha no curso sobre investigação criminal de branqueamento de capitais, promovido de 13 a 15 do corrente mês, em Luanda, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Serviço de Investigação Criminal (SIC), Tribunais e a Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONUDC) em Angola.
Segundo o representante, a UE pretende multiplicar os recursos disponíveis, tendo em conta a capital importância deste processo para o país e para a sociedade angolana.
“Trata-se de um compromisso assumido pela União Europeia, de unir esforços com as autoridades de Angola, no sentido de conceber um quadro de iniciativas coordenadas e duradouras”, referiu.
Informou que uma equipa de peritos trabalha em Angola, numa missão de campo para a preparação de diagnóstico sectorial que deverá assumir a proposta de intervenção.
Para o representante, a plena actualidade temática criminal ligada à corrupção e ao branqueamento de capitais, assumida pelas autoridades nacionais como prioridades políticas, tem contribuído para o melhoramento significativo da situação da justiça em Angola.
“Ainda temos muito trabalho. Uma das frentes de combate é precisamente a investigação criminal, em particular sobre o branqueamento de Capitais”, disse Paulo Simões.
O responsável augurou que as acções de capacitação humana e institucional, levadas a cabo neste âmbito, tragam, de facto, frutos importantes com impacto relevante e eficaz no funcionamento das instituições de justiça, no sentido de dar resposta às necessidades identificadas no sistema. FMA/OHA/ADR
