TS procede à instrução contraditória do processo que envolve ex-ministro de Estado

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  • Luanda • Terça, 21 Novembro de 2023 | 13h40
Vista frontal do Tribunal Supremo
Vista frontal do Tribunal Supremo
Pedro Parente-ANGOP

Luanda – A instrução contraditória no processo-crime que opõe o Ministério Público (MP) ao antigo director do Gabinete de Reconstrução Nacional (GNR), Manuel Hélder Vieira Dias "Kopelipa", acusado da prática de seis crimes, começou, esta terça-feira, no no Tribunal Supremo, em Luanda.

O arguido, igualmente antigo ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, é acusado de crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, tráfico de influências, associação criminosa e abuso de poder, no processo registado sob o número 004/23, em que é participante o Ministério Público.

No mesmo processo são também arguidos Fernando Gomes dos Santos, acusado descrimes de burla por defraudação, falsificação de documentos, tráfico de influências, associação criminosa e branqueamento de capitais, bem como as empresas Plasmart Internacional Limited e Utter Right Internacional Limited, acusadas de burla por defraudação, falsificação de documentos, tráfico de influências e branqueamento de capitais.

A instrução contraditória é uma fase do processo-crime durante a qual, pela primeira vez, os arguidos tentam convencer o juiz de que a acusação não tem razão, apresentando os seus argumentos e provas.

Depois de ouvir os arguidos e as suas motivações, o juiz decidirá se estes irão a julgamento.

A instrução contraditória foi requerida pelos arguidos.

A audiência, que decorre à porta fechada, na sala de julgamento do Tribunal Supremo, é presidida pelo juiz conselheiro Nazaré Pascoal.VC/VIC





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