Luanda – O Tribunal Supremo decidiu manter a condenação proferida no julgamento de primeira instância do “Caso 500 milhões”, que envolve os antigos presidente do Fundo Soberano, José Filomeno dos Santos, e o ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, entre outros arguidos.
A decisão consta de um "acórdão de conformação", divulgado esta terça-feira, cerca de três meses depois de o Tribunal Constitucional ter declarado a inconstitucionalidade da versão inicial. Os recorrentes foram condenados, em 2022, com penas fixadas de cinco a oito anos de prisão maior, pela prática dos crimes de peculato, burla por defraudação e tráfico de influência, num processo iniciado em 2019. Com Valter Filipe e José Filome ... Leia mais***
