Luanda - O Tribunal Supremo e a União Europeia vão abordar esta segunda-feira, em Luanda, questões ligadas ao “O programa de apoio ao sistema judicial e à Reforma do Direito" (com implementação em 2025).
De acordo com uma nota de imprensa a partir que a ANGOP teve acesso hoje, domingo, o encontro de trabalho entre as direções do Tribunal Supremo e da Representação da União Europeia em Angola tem ainda como tópicos em agenda a “Reforma da Justiça e do direito", "O impacto do programa PRO-REACT nos Tribunais", "Os desafios sobre o combate à corrupção", "Branqueamento de capitais e recuperação de activos, e a digitalização dos tribunais".
O encontro de trabalho entre os dois órgãos será orientado pelo presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, e pela embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Bento Pais.
Contará igualmente com a presença de venerandos juízes conselheiros do Tribunal Supremo.
O Tribunal Supremo é a mais alta instância da jurisdição comum do Poder Judiciário de Angola. É um dos quatro tribunais superiores do país, ao lado do Tribunal Constitucional, do Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Militar. FMA/PA
