Luanda - A vice-presidente do Tribunal Supremo, Efigénia Lima, defendeu, esta quinta-feira, em Luanda, a implementação da tramitação electrónica nos tribunais de jurisdição comum.
Ao intervir no seminário sobre a modernização da actividade jurisdicional, a magistrada explicou que esse passo permitirá obter ganhos significativos na simplificação e celeridade processuail.
De igual modo, frisou, ajudará a evitar e reduzir as pendências nos tribunais, o tempo e esforço em tarefas inúteis e repetitivas.
“Evidentemente que essa transformação se vai reflectir positivamente no dia-a-dia das pessoas, da sociedade e consequentemente da instituição, o que nos impulsiona a adoptar as novas tecnologias, conducentes a que as actividades pessoais e institucionais possam ser alcançadas e resolvidas à velocidade de um click”, sublinhou.
Avançou ainda que, diante dessa constatação, o poder judicial, enquanto órgão de soberania do Estado, não pode ficar à margem desse processo evolutivo, sob pena de ser ultrapassado no tempo e no espaço, face a esta máquina de grande potência que move o mundo e o sistema digital.
Referiu que transformação digital dos tribunais assenta num conjunto de medidas que passa por um processo de reformas, legais e tecnológicas, que visam o aumento do nível de eficiência e eficácia dos tribunais, o que certamente aumenta a segurança jurídica, a acessibilidade e a confiança dos cidadãos nos órgãos jurisdicionais.
Efigénia Lima reiterou, no entanto, que a tramitação electrónica é um processo gradual, que passa por reformas legislativas, de modernização de sistemas e sobretudo o investimento no capital humano, de forma a garantir uma transição e transferência de conhecimentos a todos os funcionários ligados ao poder judicial.
“Devem fazer parte dessa mudança, desde os tribunais de primeira instância até ao mais alto escalão”, sublinhou, augurando que o seminário se revele “uma boa nova” para todo o poder judicial. FMA/VC
