Harare (Do enviado especial) – O ciclo de encontros que antecedem a 44.ª Cimeira Ordinária da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) termina, esta sexta-feira, em Harare, com a realização da reunião de cúpula da Troika do Órgão do bloco regional.
Segundo fonte da organização, a reunião, a decorrer no novo edifício do Parlamento zimbabweano, deve adoptar um conjunto de recomendações sobre questões de paz e segurança, para serem submetidas à aprovação da cimeira de chefes de Estado e de Governos deste sábado, 17.
A situação do terrorismo, em Moçambique, e o conflito no Leste da República Democrática do Congo (RDC) dominam a agenda da reunião cuja preparação esteve a cargo de altos funcionários da Troika do Conselho de Ministros do Órgão.
O encontro será orientado pelo chefe de Estado da Zâmbia, Hakainde Hichilema, na qualidade de presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, na presença do secretário executivo, Elias Mpedi Magosi.
Actualmente, fazem parte do Órgão a Zâmbia, a Tanzânia e a Namíbia que, juntamente com os membros da Troika da Cimeira (Angola, Zimbabwe e RDC) formam a Dupla Troika da SADC, cuja presidência é assumida de forma rotativa.
Em conformidade com os regulamentos da organização, a Troika da Cimeira (também conhecida por Troika da SADC) é integrada pelos países que assumem a presidência da SADC, a vice-presidência e a presidência cessante.
Este sistema foi instituído, em 1999, durante uma cimeira da SADC realizada, em Moçambique, antes da sua recondução na reforma institucional de 2001.
Ao abrigo desse sistema, a Troika tem competências para tomar decisões rápidas em nome da SADC e dar orientações políticas às instituições da organização, nos intervalos entre as suas cimeiras ordinárias.
Por seu turno, o Órgão também é gerido numa base de Troika e é responsável pela promoção da paz e segurança na região, estando mandatado para orientar os Estados-membros em questões que ameaçam a paz, a segurança e a estabilidade, na região.
Coordenado ao nível da cimeira, também é integrado por um presidente em exercício, pelo próximo e pelo cessante, e reporta ao presidente da cimeira da SADC.
Tal como o presidente da cimeira, o do Órgão também é rotativo anualmente. A estrutura, o funcionamento e as funções são regulados pelo Protocolo sobre Cooperação em Política, Defesa e Segurança.
O sistema da Troika funciona aos níveis da Cimeira, do Órgão (de Cooperação em Política, Defesa e Segurança), do Conselho de Ministros e do Comité Permanente de Altos Funcionários.
Encontros anteriores
Antes da cimeira da Troika do Órgão, o programa das actividades preliminares iniciou-se com a realização da VII Semana da Industrialização da SADC, decorrida de 28 de Julho a 02 de Agosto, seguindo-se a reunião de Altos Funcionários e do Comité de Finanças, de 08 a 11 de Agosto.
De 13 a 14 de Agosto, foi a vez da sessão do Conselho de Ministros, quando Angola passou o testemunho ao Zimbabwe na presidência deste órgão responsável pela preparação da agenda da cimeira dos chefes de Estado e de Governo.
Nos últimos dois dias, realizou-se o Fórum de Investimentos da SADC e do Banco Árabe de Desenvolvimento em África (BADEA) e a Palestra Pública.
Organização fundada, há 44 anos, a SADC é integrada, actualmente, por 16 países que totalizam perto de 340 milhões de habitantes, 10 milhões de quilómetros quadrados de área e um Produto Interno Bruto (PIB) de USD 4.720 per capita.
São Estados-membros a África do Sul, Angola, o Botswana, as Comores, eSwatini, o Lesoto, Madagáscar, o Malawi, as Maurícias, Moçambique, a República Democrática do Congo, a Namíbia, as Seicheles, a Tanzânia, a Zâmbia e o Zimbabwe. IZ/ADR
