Luanda - O Tribunal Supremo (TS) decidiu hoje, sexta-feira, criar uma quarta secção da Câmara Criminal, visando dar maior celeridade no tratamento dos processos aí existentes.
A informação foi tornada pública pelo seu porta-voz, Leandro Lopes, no final de uma sessão ordinária do Tribunal Supremo, orientada pelo juíz presidente, Joel Leonardo.
Leandro Lopes disse que dos oito novos juízes que ingressaram recentemente no tribunal, cinco foram destacados para a Câmara Criminal, enquanto os outros três foram colocados no cível.
Explicou que a instituição passa a contar com 23 juízes conselheiros, distribuídos em quatro câmaras, designadamente, Criminal, Cível, Contencioso Administrativo, Fiscal e Aduaneiro e a do Trabalho.
O porta-voz informou que a entrada de novos magistrados permitiu redistribuir muito casos pendentes, visando alcançar o repto do presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, no sentido da resolução dos mais de dois mil casos pendentes até 2025.
A título de exemplo, salientou que a Câmara Criminal, com 12 juízes, tem actualmente mil e 887 processos, tendo, cada um deles, perto de 150 processos por resolver.
O porta-voz declarou que os novos juízes iniciam funções na próxima segunda-feira. JFS/SC/ADR
