Soyo - O Tribunal de Comarca do Soyo, província do Zaire, deu início quarta-feira, ao julgamento do primeiro dos quatro processos de arguidos supostamente envolvidos no contrabando de combustível para a República Democrática do Congo (RDC).
Trata-se do cidadão congolês democrata Kapeta Kambay, também conhecido por Duble, de 43 anos de idade, natural de Kinshasa, capital da RDC.
Segundo a acusação do Ministério Público Junto do Tribunal de Comarca do Soyo, o cidadão em causa foi flagrado por efectivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC), no dia 31 de Janeiro deste ano, quando tentava transportar por uma embarcação sete mil litros de gasolina para o seu país
No momento da detenção, ocorrida no porto fluvial de Kimbumba, o acusado fazia-se acompanhar de outros três indivíduos foragidos.
O combustível que havia sido apreendido foi entregue à direcção local da Sonangol para efeitos de exames para certificação da sua qualidade, cuja instituição foi, também, constituída como fiel depositária do produto.
Segundo ainda as alegações, Kapeta Kambay é o autor material do crime de contrabando qualificado de combustível, punível pela legislação vigente no país, com circunstâncias agravantes, por ter sido cometido com a participação de mais de duas pessoas.
Em declarações à ANGOP, o juiz presidente do Tribunal de Comarca do Soyo, Manuel Vunge da Silva, disse tratar-se do julgamento do processo nº 173, de 2024, de arguido preso.
O magistrado disse que o julgamento prossegue no próximo dia 17 de Dezembro, prevendo-se que o mesmo tenha o seu desfecho ainda este ano, tão logo termine a audição dos declarantes e a produção de prova material.
O juiz presidente assegurou que os julgamentos deste tipo de processos-crime retomam na segunda quinzena de 2025, com a audição de outros três arguidos. PMV/JL
