Uíge - Sessenta pessoas foram condenadas pelo Tribunal Provincial do Uíge, desde 2022, por actos de violação sexual contra menores de idade.
O anúncio foi feito esta quinta-feira, na cidade do Uíge, pelo coordenador da equipa de inspecção do Conselho Superior da Majistratura Judicial, Fernando Masculino, que trabalhou durante quatro dias na província do Uíge.
Informou que outros seis processos da mesma natureza estão em curso no Tribunal do Uíge, aguardando a decisão judicial.
O magistrado judicial considerou positivo a actividade, tendo acrescentado que os processos foram decididos no prazo previsto.
" Em todos os processos analisados os infractores foram julgados", referiu.
Esclareceu que, durante a permanência da delegação nesta região do país, foram analisados os processos julgados no Tribunal Provincial do Uíge e da sala de competência genérica do Tribunal de Negage.
Informou que a visita à província do Uíge se enquadrou no âmbito de uma deliberação do Conselho Superior da Majistratura Judicial sobre os crimes sexuais contra menores.
Reconheceu que o Tribunal Provincial do Uíge está a registar, nos últimos anos, redução de crimes sexuais praticados contra menores.
Por essa razão, considerou que as condenações estão a servir de lição, visando desacelerar o cometimento desses crimes na região. NM/JAR
