Luanda - O Tribunal de Contas (TC) realiza esta quarta-feira, em Luanda, a cerimónia de abertura da semana comemorativa do 23° aniversário da sua institucionalização, a assinalar-se no próximo dia 12 de Abril.
De acordo com uma nota de imprensa, enviada esta terça-feira à ANGOP, a actividade tem como o lema "Promovendo a Transparência e a Responsabilidade das Finanças Públicas" e vai abordar temas relacionados com a missão, visão e valores deste órgão de soberania.
Destaque para "A Fiscalização Concomitante: resultados e benefícios", a ser ministrado pelo Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares, e "O Controlo do Orçamento Geral do Estado e da sua efectivação pelo Tribunal de Contas", cuja prelectora será a juíza Elisa Rangel Nunes.
"A experiência do Tribunal de Contas Brasileiro na Fiscalização de Políticas Públicas", apresentado pelo ministro Conselheiro do Tribunal de Contas da União do Brasil, Benjamim Zymler, bem como "Boas Práticas na Execução Orçamental", pela ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, constam também da agenda.
A cerimónia solene de abertura vai ser presidida pelo Presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Gunza, que na qualidade de anfitrião, vai proceder ao discurso de boas-vindas.
O Tribunal de Contas de Angola é o órgão supremo de fiscalização da legalidade das finanças públicas e tem como missão fiscalizar a legalidade dos actos de gestão financeira e administrativa do Estado e demais instituições públicas e privadas que a Lei determinar, de forma a assegurar a adequada aplicação dos recursos públicos em benefício do cidadão angolano. VIC
