Benguela – O Tribunal da Relação de Benguela (TRB) recebeu, durante os últimos três anos, 280 processos-crimes, maioritariamente relacionados com casos de ofensas corporais graves e homicídios, soube a ANGOP.
Inaugurado a 10 de Outubro de 2020, o Tribunal da Relação de Benguela funciona em um edifício cedido ao Tribunal Supremo pelo Banco Nacional de Angola (BNA) e faz parte da III Região Judicial.
Ele tem competência para julgar os recursos interpostos das decisões de todos os tribunais - provinciais e municipais - circunscritos na III Região Judicial, que também abrange o Bié, Cuanza-Sul e Huambo.
De acordo com o juiz desembargador presidente cessante do Tribunal da Relação de Benguela, Adelino Tupita, também entraram 200 processos cíveis no período em balanço.
“Em três anos, posso lhe dizer que foram acima de 280 processos crimes e 200 processos cíveis”, disse Adelino Tupita, destacando as ofensas corporais graves e os homicídios como os processos-crimes que o Tribunal da Relação recebeu.
Conforme o magistrado judicial, que falava recentemente numa cerimónia de passagem de pastas para o novo juiz desembargador presidente do TRB, Baltazar da Costa, neste momento, transitam 56 processos-crimes e 46 processos cíveis.
Por sua vez, o novo juiz desembargador presidente do TRB, Baltazar da Costa, aponta a celeridade no julgamento dos processos que dão entrada como a prioridade do seu mandato, que se estende até 2027.
“A nossa prioridade será sempre a celeridade processual. O nosso desiderato é fazer justiça em nome do povo”, referiu, reconhecendo a expectativa dos cidadãos por uma justiça cada vez mais célere.
Igualmente dá conta de que o Tribunal da Relação de Benguela necessita, neste momento, de sete juízes desembargadores, para completar o quadro orgânico, que prevê 24 magistrados.
É que, segundo a fonte, neste momento o TRB tem em efectividade 18 juízes desembargadores, dos 24 previstos no quadro orgânico. Daí a necessidade de mais sete para fazer face à demanda.
Actualmente, o Tribunal da Relação de Benguela é constituído por duas câmaras. Criminal e a Cível. Esta, por sua vez, compreende as áreas de trabalho, família, sucessões, menores, administrativo, fiscal e aduaneiro. JH/CRB
