Ondjiva – Sessenta oficiais de justiça e escrivães na província do Cunene iniciaram, esta segunda-feira, uma grave, para exigir promoções e melhorias das condições de trabalho.
A paralisação que, vai até sexta-feira (18), inviabilizou hoje a abertura de cartórios e salas de audiências. Entre outras consequência, vários julgamentos foram adiados e solturas não foram emitidas.
A informação foi confirmada, à ANGOP, pelo secretário provincial dos Sindicatos de Justiça no Cunene, Júnior Paulino, referindo que a greve é resposta ao incumprimento de vários pontos do caderno reivindicativo, remetido ao Conselho da Magistratura.
Afirmou que, em cumprimento à lei, estão acautelados, nos tribunais, os serviços mínimos como garantia da norma, sublinhado que as secretarias encontram-se abertas para receber documentos processuais.
“No caderno reivindicativo destaca-se, sobretudo, às mudanças de categorias e a melhoria das condições laborais que devem ser salvaguardados à favor dos oficiais de justiça afecto aos tribunais”, afirmou.
Por sua vez, o Conselho Superior da Magistratura Judicial considera a greve ilegal por não ter cumprido os preceitos legais e recusou receber a declaração da paralisação, não tendo respondido ao caderno reivindicativo.
A primeira paralisação dos técnicos de justiça e funcionários administrativos da PGR decorreu de 10 a 24 de Julho de 2018.
