Luanda - Os Tribunais de Contas de Angola e do Senegal rubricaram, esta terça-feira, em Luanda, um Protocolo de Cooperação Técnica e Científica, no quadro do reforço da parceria entre as duas instituições superiores de controlo das finanças públicas.
Foram signatários do Protocolo de Cooperação, a veneranda juíza conselheira presidente do Tribunal de Contas (TC) de Angola, Exalgina Gambôa, e o seu homólogo senegalês, Mamadou Faye.
A presidente do Tribunal de Contas de Angola, Exalgina Gambôa, considerou que o acto representa um marco histórico na criação de condições para uma efectiva troca de experiência e partilha de conhecimentos no domínio da fiscalização das finanças públicas.
Observou que as duas instituições superiores de controlo das finanças públicas estão a trabalhar na organização e formação de quadros para desempenharem com eficácia as funções que lhe são conferidas pelo mandato constitucional.
A esse propósito, disse que o TC de Angola conta com a experiência da sua congénere do Senegal, que conta com uma experiência rica e reconhecida a nível internacional.
"Enquanto órgãos superiores de controlo, aos quais se conferem poderes de fiscalização da coisa pública colocados à disposição dos gestores públicos mandatados a usar de forma correcta dinheiros dos contribuintes dos nossos Estados, temos a responsabilidade constitucional de garantir que esses recursos sejam utilizados para os propósitos e finalidade programadas e aprovadas pelo poder Legislativo", expressou.
Disse estar convicta de que o presente entendimento é um ponto de partida "para uma mais salutar e útil partilha de conhecimentos através da formação mútua das nossas instituições".
Reiterou o comprometimento em garantir a implementação deste protocolo, almejando que o mesmo traga benefícios recíprocos para as duas instituições.
O venerando juiz presidente do Tribunal de Contas do Senegal, Mamadou Faye, realiza uma visita de trabalho a Angola no período de 12 a 16 deste mês, na qualidade de presidente das Instituições Superiores de Controlo de África (AFROSAI).
