Luanda - O tráfico de seres humanos (TSH) continua a causar milhões de vítimas em todo o mundo, com realce para mulheres e crianças vulneráveis, vendidas todos os anos a "preço de ouro", sem qualquer opção de escolha.
Por Francisca Augusto, jornalista da ANGOP
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 2,4 milhões de pessoas entram, todos os anos, para essa dura condição, que preocupa as sociedades e
exige respostas adequadas das lideranças mundiais.
Dados da ONU indicam que esse negócio, repudiavel à luz do Direito Internacional, movimenta, anualmente, 32 biliões de dólares no mundo, sendo que 85% do valor provêm da exploração sexual.
Em concreto, conforme a ONU, das mais de 2,4 milhões de pessoas traficadas, um milhão é vítima de exploração sexual, sendo que o crime afecta cerca de 127 países.
Entretanto, um Relatório sobre o Tráfico de Pessoas, lançado em Junho último, pelo Departamento de Estado Norte-americano, calcula que cerca de "27 milhões de pessoas no mundo são vítimas desse tráfico e do trabalho forçado", na sua maioria mulheres.
Trata-se, pois, de uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos, ou seja, um fenómeno complexo, na maioria dos casos transnacional, de natureza oculta e em permanente mudança, que resulta de vários factores.
Segundo vários especialistas, por trás desse fenómeno estão, entre outras razões e motivações, o crime organizado, as questões do género, a vulnerabilidade e fragilidade sociais das populações.
Tratando-se de um tema de alcance mundial, Angola não é excepção, infelizmente. Nos últimos oito anos, o país começou a sentir, na prática, os reflexos deste fenómeno.
No período em referência, de acordo com o director nacional dos Direitos Humanos, Yannick Bernardo, o país registou "142 casos de tráfico de seres humanos", o que corresponde a uma média de 17,7 por ano.
As ocorrências resultaram em 26 condenações e três cidadãos absolvidos, sendo que a província do Cunene lidera a lista com 40 por cento dos casos, seguindo-se as de Cabinda, do Zaire e da Lunda Norte.
Com efeito, o Governo angolano criou uma Comissão Interministerial para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos, que fez aprovar, em 2020, o seu primeiro Plano de Acção Nacional para conter o fenómeno.
Este plano, que visa prevenir e combater o tráfico de seres humanos em Angola, está em marcha no quadro da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos.
Pretende-se, essencialmente, prevenir o tráfico de pessoas, proteger e assistir as vítimas, responsabilizar os criminosos de maneira séria e eficaz, incrementar as investigações e promover a cooperação nacional e internacional, para atingir os objectivos preconizados.
O Plano de Acção de Combate ao Tráfico de Pessoas 2020/2023 impulsionou a elaboração de um
mecanismo nacional de referência, incluindo procedimentos operacionais padronizados para o atendimento e encaminhamento às vítimas.
A elaboração deste instrumento é um indicador claro da determinação do Executivo angolano em assegurar protecção e assistência às vítimas de tráfico no país.
Ainda para desencorajar tal prática, o Governo de Angola agravou, em 2021, as penas decorrentes desse fenómeno, que variam de 2 a 8 anos de prisão, podendo ser aumentadas em função da situação.
Apesar das medidas, o combate ao tráfico de seres humanos deve continuar a merecer atenção especial e constar das prioridades do Governo, tendo em conta o impacto social que causa às famílias das vítimas.
Para tal, Angola deve reforça os mecanismos de controlo e fiscalização migratória ao redor da sua vasta zona fronteiriça, sobretudo as fronteiras terrestres.
Só com medidas eficazes e permanentes, o país poderá
contornar os efeitos deste fenómeno, que constitui um duro desafio para os Estados, em particular aqueles com maiores indicadores de pobreza.
O Tráfico de Seres Humanos, cujo Dia Mundial se celebra este domingo (30 de Julho), é um fenómeno que afecta, maioritariamente, mulheres e jovens. Têm como destino o mercado sexual ou trabalhos forçados.
O cenários de conflito, fluxos de refugiados e migrantes também contribuem para o crescimento dese crime.
Este ano, a data é celebrada sob o lema "Cada tráfico de pessoas importa: não deixe ninguém para trás".
O Dia Mundial contra o Tráfico de Seres Humanos foi proclamado por via da Resolução 68/192, adoptada pela Assembleia Geral da ONU, a 18 de Dezembro de 2013. FMA/AL/VM
