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General assinala reformas no sector da Justiça militar

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  • Huambo • Sábado, 21 Dezembro de 2024 | 16h59
Ceromónia de soltura de reclusos militares na província do Huambo
Ceromónia de soltura de reclusos militares na província do Huambo
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Huambo – O chefe da Direcção dos Serviços Penitenciários do Estado Maior General das FAA, tenente-general Baptista Sozinho “Suzi”, apontou, este sábado, no Huambo, a modernização e eficácia do sistema Penitenciário Militar como as reformas que a Justiça militar tem registado nos últimos anos.

O responsável castrense falava na comemoração central do Natal antecipado dos reclusos militares, em acto testemunhado pelo comandante da Região Militar Centro (RMC), tenente-general Simão Carlitos Wala.

Na ocasião, disse que as FAA continuam preocupadas com a melhoria das condições de trabalho do efectivo e dos reclusos, para além da necessidade do reforço dos equipamentos técnicos e meios de transporte.

Sublinhou que a escassez de recursos financeiros tem adiado o sonho de tornar o Serviço Penitenciário Militar num órgão completamente equipado com meios técnicos e tecnológicos modernos e capazes de ombrear com as demais instituições nacionais e internacionais vocacionados a reeducação da população penal.

Não obstante, o oficial general disse ser importante continuar a trabalhar com maior rigor e sentido de responsabilidade, para que a missão do Serviço Penitenciário Militar possam ser realizada de forma exemplar.

Ressaltou que o empenho, a dedicação e da determinação deste serviço na execução das penas e medidas privativas de liberdade impostas pelos órgãos competentes da Justiça Militar dão indicadores de um futuro melhor.

Na verdade, adiantou, de nada valem os presídios militares se eles não tiverem à frente militares a distintos níveis e trabalhadores civis qualificados e capazes de traduzirem na prática os desafios da modernização e da eficácia do sistema Penitenciaria Militar, a ponto de orgulhar a todos.

A festa de Natal ficou marcada com a soltura, para liberdade condicional, do 3º subchefe da Polícia Nacional Luciano Gonçalves, e do 1º cabo das Forças Armadas Angolanas Bernardo Julião, pela conduta exemplar que demonstrado nos últimos anos.

A esse respeito, o tenente-general Baptista Sozinho “Suzi” esclareceu que a liberdade condicional contemplou apenas aos reclusos que se comportam de forma digna e, por conseguinte, destacam-se em actividades internas e externas, promovidas pelo presídio.

Destacou que a celebração do acto, sob o lema “ Sobre os desígnios do espírito natalício celebremos o Natal do recluso com humanismo”, demonstra bem a preocupação do Comando Superior das FAA e do Serviço Penitenciário Militar, em especial, de que hoje o recluso passou de simples objecto do crime, para detentor de direitos que devem ser levado em consideração por todos os actores a distintos níveis da sociedade, em geral.

Estiverem, igualmente, na confraternização, o director dos Serviços Prisionais da Delegação o Interior na província do Huambo, comissário-prisional José Celestino, magistrados do judiciais e do Ministério Público do fórum civil e militar, membros do Governo, religiosos, autoridades tradicionais e familiares da população penal. ALH





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