Pesquisando. PF Aguarde 👍🏽 ...

TC anula congresso da UNITA que elegeu Adalberto Júnior

     Política              
  • Luanda • Quinta, 07 Outubro de 2021 | 17h18
Político, Adalberto Costa Júnior
Político, Adalberto Costa Júnior
Gaspar dos Santos

Luanda - O Tribunal Constitucional (TC) anulou esta quinta-feira o XIII congresso da UNITA que elegeu Adalberto Costa Júnior como presidente do partido.

Um grupo de militantes da UNITA pediu a impugnação do congresso realizado em Novembro de 2019, sob alegação de que o processo de candidatura que permitiu a eleição daquele político foi "eivado de vícios".

No acordão n° 700/2021, o TC dá provimento ao pedido dos requerentes, por violação da Constituição e da Lei, assim como os Estatutos da UNITA, de 2015, e sem efeito o XIII Congresso Ordinário, de 2019.

Segundo o documento a que a ANGOP teve acesso hoje, o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA não tinha legitimidade para prorrogar o prazo de apresentação de candidaturas, por ter cessado, à data dos factos, o seu mandato.

Sublinha que Adalberto Costa Júnior teria concorrido à liderança da UNITA sem renunciar à nacionalidade portuguesa.

Isaías Samakuva volta à presidência da UNITA 

Com a nulidade do XIII Congresso Ordinário, de 2019, a UNITA deve "manter a ordem de composição, competência, organização e funcionamento saída da direcção central eleita no XII Congresso Ordinário, de 2015", refere o acórdão.

A direcção central da UNITA saída no XII Congresso Ordinário tem como presidente Isaías Samakuva.

O acórdão é assinado por sete dos  11 juízes conselheiros do Tribunal Constitucional. A juíza Josefa Neto foi voto vencido.

A juíza destaca na sua declaração de voto que o apuramento da candidatura de Adalberto da Costa Júnior, por parte do comité permanente da UNITA, "além de não materializar qualquer violação ao princípio da legalidade, encontra acolhimento pleno à luz do princípio da autonomia, corolário da liberdade de organização e funcionamento das formações políticas".

 

 





Fotos em destaque

CSMJ lança concurso público para provimento da vaga de presidente da CNE

CSMJ lança concurso público para provimento da vaga de presidente da CNE

 Quinta, 06 Fevereiro de 2025 | 11h27


Notícias de Interesse

AN aprova alterações à Lei do Passaporte angolano

 Quinta, 20 Fevereiro de 2025 | 12h33

Medalha comemorativa dos 50 anos atribuída uma única vez

 Quinta, 20 Fevereiro de 2025 | 12h20

Angola e Guiné abrem última janela do Afrobasket´2025

 Quinta, 20 Fevereiro de 2025 | 12h13

A pesquisar. PF Aguarde 👍🏽 ...
+